Um comparativo da receita de arrecadação do Estado do ano de 2014 com a estimada em 2015 mostra que um aumento de 21%. Em 2014 o Estado arrecadou 8 bilhões e a previsão segundo a Lei Orçamentária Anual deste ano é de R$ 9,7 bilhões.
A previsão ordinária do tesouro tem previsão de aumento de 13,83% saindo de R$ 4,6 bilhões em 2014 para R$ 5,3 bilhões este ano. O crescimento estimado da receita tributária é de apenas 5,83% saindo de R$ 2,4 bilhões para R$ 2,6 bilhões.
O maior aumento é com relação á receita de convênios que saiu de R$ 105 mil em 2014 para R$ 280 mil em 2015 registrando um aumento de 165%. As receitas das operações de crédito terão aumento de 95% de acordo com a LOA aprovada.
A receita líquida de impostos tem previsão de aumento de apenas 9,97% do ano passado para este passando de R$ 4,9 bi para R$ 5.4 bi. O Fundo de Participação do Estado – FPE, uma das maiores fontes de receita do Estado, tem estimativa de aumento de apenas 13,59% e o ICMS de 3,50%. O orçamento foi aprovado semana passada por unanimidade na Assembleia Legislativa.
Considerando apenas a fonte de recursos ordinários do tesouro (R$ 5,3 bilhões) o orçamento propôs 51,46% para gastos com pessoal e encargos sociais, 16,87% para repasses para os outros poderes, 11,61% para outras despesas, 10,61% (cerca de R$ 565 milhões) para transferências aos municípios, 6,99% para o serviço da dívida e 2% para reserva de contingência.
O orçamento deixa facultado ao poder Executivo promover alterações de sua competência, transpor, remanejar ou transferir total ou parcialmente dotações orçamentárias além de utilizar recursos do orçamento fiscal para suprir necessidades ou cobrir déficit de sociedades de economia mista e fundo.
