Com o objetivo de atender cerca de 6,5 mil agricultores familiares e 800 entidades beneficentes, o governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) está realizando o cadastramento de agricultores e entidades visando a participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Compra Direta da agricultura familiar. Por meio de parceria com o governo federal, neste ano serão investidos R$ 21,5 milhões no programa. A proposta vai também beneficiar escolas municipais e estaduais na entrega de alimentos adquiridos pelo PAA, por meio das secretarias municipais de educação e da Secretaria Estadual da Educação (Seduc).
Podem participar pequenos produtores de todos os municípios tocantinenses, com um teto máximo de comercializações estipulado em R$ 6,5 mil ao ano para cada agricultor participante. Segundo Adenieux Rosa Santana, diretor de programas de fortalecimento da agricultura familiar do Ruraltins, obedecendo normativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o público prioritário de agricultores familiares que serão beneficiados no Compra Direta são produtores de comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas, pescadores ribeirinhos e pequenos extrativistas. Ainda de acordo com o diretor, técnicos do MDS estarão na Capital na próxima semana para avaliar a atuação e desafios apresentados pelo Estado no desenvolvimento do programa. “Os produtores e entidades interessados em participar do programa necessitam apenas procurar os escritórios do Ruraltins em qualquer município tocantinense ou acessar o nosso site”, afirmou.
Participação feminina
Ainda na proposta de incentivar a comercialização do excedente de alimentos produzidos pela agricultura familiar, o Ruraltins está buscando aumentar a participação feminina da geração de renda e os novos postos de trabalho. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o acesso das agricultoras ao Compra Direta garante a igualdade de gênero e fortalece a geração de renda daqueles trabalhadoras rurais. “Pretendemos chegar ao percentual de 40% dos agricultores cadastrados no programa”, ressaltou o diretor do Ruraltins.
Sobre o PAA
Para participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o agricultor precisa estar cadastrado e entregar, regularmente, seu produto, até o limite permitido que hoje é de R$ 6,5 mil/ano, por agricultor.
Como funciona
Um dos principais objetivos do PAA é comprar alimentos diretamente dos agricultores familiares e doá-los às instituições sociais, como creche, hospitais, abrigo de idosos e Apaes. Entre os produtos fornecidos pelos agricultores estão frutas, alface, coentro, cebolinha, couve, cenoura, abóbora entre outros, além de produtos beneficiados de origem animal.
Participantes
Podem participar do programa agricultores, aquicultores, pescadores artesanais, silvicultores, extrativistas, indígenas, membros de comunidades remanescentes de quilombos, assentados da reforma agrária e atingidos por barragens. Criado em 2003 pelo governo federal, o Programa de Aquisição de Alimentos, tem como finalidade minimizar a pobreza no Brasil e fortalecer a agricultura familiar. (Secom-TO)
