O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) apresentou nesta quarta-feira, 25, Projeto de Lei que visa instituir o Prêmio Tocantins de Redução do Consumo de Recursos Hídricos. A intenção do parlamentar é incentivar e fomentar a economia dos recursos hídricos do Estado.
A proposta visa contemplar consumidores de três áreas. Público, Jurídico de Direito Privado e Pessoa Física. De acordo com o Projeto de Lei, seriam premiados pelo Parlamento Estadual em sessão ordinária e com divulgação na imprensa local, os consumidores que comprovarem a economia de água de ao menos 25% a cada trimestre (3º lugar); 30% (2º Lugar) e até 35% de economia no trimestre para o primeiro lugar. A proposta também prevê que todos os premiados terão seus nomes inseridos nos fatos históricos da Assembleia Legislativa.
Eduardo Siqueira argumentou ainda que o Tocantins é um Estado privilegiado no abastecimento de água, e por isso, diz o deputado, esses mananciais precisam ser preservados. O Deputado citou ainda a escassez de água que a região Sudeste tem passado e que o Tocantins precisa enxergar essa realidade e adotar práticas que levem à preservação e não à falta de água no futuro.
Eduardo afirmou ainda que o Projeto de Lei é por demais estratégico e coloca o Parlamento Estadual na discussão de um dos principais temas relativos à sobrevivência da humanidade.
Além de apresentar o Projeto de Lei, no último domingo, 22, dia Mundial da Água, o deputado Eduardo Siqueira Campos, lançou a reedição de uma cartilha sobre o consumo sustentável da água. A primeira edição da publicação aconteceu em 2003, quando Eduardo Siqueira era Senador da República.