Na próxima sexta-feira, dia 17 de abril, os servidores públicos do Quadro Geral do Estado farão um protesto sobre a negociação das progressões atrasadas. Todos comparecerão ao trabalho vestidos de preto, em Palmas e no interior, demonstrando que a categoria está insatisfeita com a forma como o Governo tem conduzido a negociação. O protesto é organizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe-TO).
A convocação para o protesto se estende a todos os servidores públicos, sindicalizados ou não ao Sisepe-TO e que sejam do Quadro Geral, Adapec, Naturatins, Ruraltins e Sefaz. Juntos, esses servidores somam um total de mais de 10.500 pessoas. Desses, 6.199 estão sendo diretamente prejudicados pelo não pagamento das progressões. No caso específico das progressões que seriam implantadas em 2015, o quantitativo de servidores prejudicados é de 4.094 pessoas.
Segundo o Sindicato, a decisão de realizar o protesto deste dia 17 foi tomada pelos próprios servidores públicos durante Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de março. O Sindicato convocou os servidores para que eles decidissem sobre a seguinte proposta formulada pelo Governo: pagar o retroativo das progressões atrasadas em até 08 vezes para quem ganha acima de 04 salários mínimos e, em 04 vezes para quem ganha até 04 salários mínimos, com efeito financeiro a partir de maio deste ano. No caso das progressões que deveriam ser implantadas em 2015, a Secretaria da Administração disse que, em 2015, não vai implantar nenhuma progressão.
Os servidores estaduais rejeitaram toda a proposta do Governo e rechaçaram a decisão do Estado de não pagar as progressões devidas, tanto as concedidas no ano passado quanto as que seriam concedidas neste ano. Os servidores também formularam uma contraproposta para ser apresentada ao Governo: pagamento de todas as progressões devidas, em 04 parcelas, iniciando na folha de abril (que é paga em maio). Também foi aprovado que o Governo teria um prazo de 15 dias para negociar com o Sindicato. Caso ainda assim o problema persistisse, a categoria deliberou por realizar um protesto. “A própria categoria decidiu que o protesto seria dessa forma. O uso da cor preta é para deixar bem claro que estamos insatisfeitos com o tratamento dado ao servidor”, explicou Cleiton Pinheiro, presidente do Sisepe.
Tentativas de negociação
A contraproposta foi protocolada na Secad no dia 30 de março, por meio do Ofício Sisepe nº 339/2015. Nele, o Sisepe comunicou o Governo a respeito de todas as decisões da Assembleia Geral e estabeleceu o prazo de 15 dias, conforme aprovado pela categoria. Ocorre que o prazo findou neste dia 14 de abril e até o momento, o Governo não se pronunciou e nem atendeu o Sindicato para tratar do assunto.
“Nesse período, tínhamos duas reuniões agendadas com o secretário da Administração, Geferson Barros. Uma na noite do dia 31 de março, quando o secretário nos fez esperar por mais de duas horas e não compareceu. E a outra no dia 08 de abril, à tarde, que foi desmarcada pelo secretário, alegando compromissos em Brasília. Mesmo assim, o Sisepe continuou indo todos os dias à Secad, cobrando uma solução, cobrando agilidade na negociação, mas não houve resposta. Só hoje, depois de divulgarmos a realização do protesto de sexta-feira, é que a Secad nos ligou agendando uma reunião para o dia 17, às 10h30. Mas, quero ressaltar: mesmo com o agendamento da reunião, o protesto está mantido”, contou Cleiton Pinheiro.
O presidente do Sisepe ressaltou ainda que o Sindicato vinha tentando negociar com o Governo desde janeiro. “Tentamos negociar de todas as formas. Estivemos com os secretários, estivemos com o governador Marcelo Miranda, fizemos o caminho do diálogo desde que o Governo assumiu. Ocorre que o Governo não se posiciona, não demonstra vontade política de solucionar o problema”, reclamou Pinheiro.
Segundo ele, o Sisepe representa hoje a indignação de mais de 10.500 pessoas e suas famílias. “São servidores públicos que sabem que a progressão é um direito adquirido em lei e já até fizeram compromissos financeiros com esse dinheiro. É inadmissível que agora o Governo se omita e diga simplesmente que não vai pagar”, argumenta o presidente.
Bom senso
O líder do governo, deputado Paulo Mourão em entrevista ao Conexão Tocantins nesta quinta-feira, 16, afirmou que há uma incompreensão da situação financeira que o Estado se encontra. “O movimento é um direito dos servidores e é legítimo mas esses 100 dias foram somente dedicados ao diálogo, não tivemos outra pauta que não seja o diálogo com o funcionalismo”, disse.
Segundo o deputado ao todo são mais de R$ 150 milhões só de retroativos para todas as categorias. “ Peço paciência e bom senso dentro da gravidade que o Estado se encontra, sou parceiro de todas as categorias e tenho ajudado nesse diálogo”, disse.
Protesto do dia 17
Aos servidores públicos do Quadro Geral, o Sisepe informa que o Sindicato dará total suporte à realização do protesto desta sexta-feira. “Queremos convocar todos os colegas servidores a somarem forças e protestarem, mostrarem sua indignação. O Governo precisa ouvir a nossa voz, precisa saber que não concordamos com a forma como as coisas estão sendo conduzidas. E o melhor jeito de fazer isso é unindo a categoria em torno do mesmo objetivo, com uma só voz”, disse Cleiton Pinheiro.
O presidente do Sisepe também afirmou que os servidores não precisam ter medo de participar do protesto, em virtude de possíveis retaliações por parte do Governo. “Se acontecer, estamos prontos para atuar nesse sentido e garantir o direito do servidor”, frisou.
Os servidores do Quadro Geral estão em estado de Assembleia Geral permanente desde o dia 28/03. “Continuamos abertos à negociação com o Governo. O que queremos é somente que o direito do servidor seja respeitado”, enfatiza Cleiton Pinheiro.
