A Câmara Municipal de Colmeia ficou lotada para o lançamento do projeto Penas Alternativas: um caminho para a ressocialização. O evento foi realizado na noite desta quinta-feira (16/4), com a coordenação do juiz titular da Comarca de Colméia, Ricardo Gagliardi. O objetivo do projeto é proporcionar eficiência, eficácia e efetividade no cumprimento das penas alternativas e restritivas de direito.
Na oportunidade foi assinado termo de convênio do projeto, firmando parceria entre os municípios de Colméia, Pequizeiro, Couto Magalhães, Itaporã do Tocantins e Goianorte, e a Comarca. Outra assinatura registrada se refere a um termo de Cooperação entre o Judiciário e o Comando da Policia Militar local.
Na oportunidade o juiz Ricardo Gagliardi ressaltou que a substituição de prisão por medidas alternativas, são para penas que se enquadram em até 4 anos, que não haja gravidade no crime, nem registro de violência, não podendo também ser reincidente.
O prefeito de Pequizeiro, Paulo Roberto Toledo, ressaltou a importância do lançamento do projeto e a relevância das penas alternativas para a ressocialização. "É um projeto fundamental para a diminuição das infrações que ocorrem na Comarca, auxiliando na resolução dos problemas sociais”.
Mesa de Honra
Além do juiz Ricardo Gagliardi, participaram da mesa de honra os prefeitos de Colméia, Pedro Clésio Ribeiro; de Pequizeiro, Paulo Roberto Toledo; de Couto Magalhães, Ezequiel Guimarães Costa; de Itaporã do Tocantins Luciano Pereira de Oliveira; Jonas Carrilho Rosa, promotor de justiça de Colméia; Guilherme Cintra Deleuse, presidente da Câmara de Vereadores de Colméia; Samuel Rita, comandante da Polícia Militar de Colméia; Boaz Almeida Santos, presidente da Sub-seção da OAB de Guaraí; e Idelfonso Domingos Ribeiro Neto. Estiveram presentes também, várias autoridades das cidades que fazem parte da Comarca. (Ascom TJ)
