Dados apresentados no Diagnóstico da Situação da Infância e Adolescência de Palmas, durante a reunião ampliada do Grupo de Trabalho do Projeto Farol, realizada na última quinta-feira, 16, no auditório da Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Melo mostram que 34 mil crianças e adolescente de Palmas estão em situação de trabalho infantil. Ao todo são 65.494 crianças e adolescentes em Palmas .
O Diagnóstico traz a história do município, dados demográficos e socioeconômicos, informações sobre trabalho e renda, política de assistência social, educação, esporte e lazer, saúde e sistemas de garantias. O documento servirá de subsídio para a construção do Plano de Enfrentamento à Violência Sexual do município, que vai ser elaborado pelo GT e seguirá para aprovação no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Na reunião, os participantes definiram que o diagnóstico só será disponibilizado na íntegra, após consulta pública para complementação de dados da rede de atendimento e da própria comunidade. O documento estará disponível no site do Cedeca para receber contribuições do dia 24 ao dia 30 de abril. Após essa consulta e sistematização o documento será disponibilizado. O Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual será apresentado no dia 18 de maio, em local a ser definido.
O levantamento foi produzido pelo GT – Grupo de Trabalho do Projeto Farol, coordenado pelo Cedeca - Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone.
Participaram da reunião ampliada representantes da Delegacia de Proteção à Criança e o Adolescente, Creas, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Centro Juvenil Salesiano Dom Bosco.
Projeto Farol
As atividades são realizadas por meio do Projeto Farol, patrocinado pela Petrobras e que tem como área de abrangências os municípios de Palmas, Porto Nacional, Pedro Afonso, Lajeado, Tocantínia e Guaraí. O objetivo do Projeto é promover o enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Confira a íntegra da Nota Técnica sobre o Diagnóstico.
Nota Técnica
Diagnóstico da situação da infância e juventude de Palmas
O município de Palmas localiza-se na região do central do estado do Tocantins, com área geográfica de 2.218,943 Km²; com população de 228.332 habitantes, segundo dados do IBGE.
Considerando a situação de renda e mercado no município, nota-se um aumento de 143,53% nas últimas décadas, e que o salário médio é de R$ 1.087,35. Apesar disto, ainda há 5.473 pessoas que vivem com menos de R,00 por mês.
Em relação à educação, percebe-se que na faixa etária de 0 a 6 anos há uma quantidade de 5.000 crianças que estão fora das escolas, segundo dados disponibilizados pelo CAOPI – Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual e do IBGE. De acordo com os dados do IBGE (2010), existem 65.494 crianças e adolescentes em Palmas e 34 mil estão em situação de trabalho infantil. Vale ressaltar ainda que, deste número 1.630 crianças e adolescentes estão recebendo atendimento no PETI- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Conforme relatório do Conselho Tutelar de Palmas, no ano de 2013, foram registrados 1.758 casos de violações dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Entre essas violações estão: ameaças, negligência, maus-tratos, abandono, crueldade e infrações administrativas – com 993 registros, aprisionamento – 7 registros, violência psicológica – 114 registros; violência física – com 190 registros; violência sexual: abuso e exploração – com 310 denúncias registradas.
Observa-se que os dados de violência sexual notificados na área da Saúde são de apenas 212 casos, o que nos possibilita avaliar que nem todos os casos receberam atendimento. Em relação aos casos notificados na saúde referentes às violências, o abuso sexual destaca-se com 23%.
Quanto ao ato infracional praticado por adolescentes (12 a 18), em 2014, atualmente, 315 cumprem medidas socioeducativas.
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone
Grupo de Trabalho do Projeto Farol Palmas
