Estão abertas as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar de Tocantinópolis. Ao todo, são cinco vagas para conselheiros e cinco para suplentes. Os candidatos deverão preencher os requisitos necessários previstos no Edital Nº 001/2015. O processo eleitoral está sendo promovido pela Prefeitura e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Os interessados em participar das eleições deverão comparecer até o dia 12 de maio do corrente ano, à Rua Pedro Ludovico (Secretaria Municipal de Assistência Social), sala do Conselho, das 8h às 14h. No ato da inscrição é preciso apresentar documento de identidade e CPF (original e cópia), histórico de escolaridade de conclusão do Ensino Médio, além de outros documentos previstos no edital.
O candidato também precisa residir em Tocantinópolis, apresentar comprovante de experiência em atividades que envolva programas de atendimento à criança e ao adolescente e não ter antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos.
O valor do vencimento é de R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais), corrigido pelo índice do salário mínimo, assim como terão direito ao recebimento de 13º salário, férias acrescida de 1/3 constitucional, licença a maternidade e paternidade, assegurando-lhe a contribuição previdenciária (INSS).
O processo eleitoral será realizado em três etapas. Após a inscrição, os participantes deverão realizar prova de caráter eliminatório que acontecerá no dia 20 de junho, em hora e local ainda a ser divulgado. Os classificados participarão de curso de 60 horas promovido pelo CMDCA e os selecionados desta etapa concorrem à eleição que acontece no dia 04 de outubro.
Conforme prevê o edital, a campanha eleitoral tem início no dia 8 de julho. Os candidatos poderão participar de debates, propaganda eleitoral e distribuição de material de campanha conforme o edital. A posse dos eleitos está prevista para o dia 10 de janeiro de 2016. Para mais informações, o edital do processo seletivo está disponível no site da Prefeitura (tocantinopolis.to.gov.br).
