Tag: Conselho Tutelar (155 matérias)

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  Estado 27/05/2024 10h47 Redação

  MPTO destaca a importância de valorizar a fala das crianças e observar os sinais de abuso sexual

  O promotor de Justiça Sidney Fiore ressalta a necessidade de acreditar na criança e acolher suas revelações...

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  Polí­cia 25/04/2024 12h33 Redação

  Menino de 8 anos é resgatado pela PRF/TO em rodovia; criança alega ter fugido de casa por medo de agressão

  A equipe PRF realizava patrulhamento no km 137 da BR 153, quando avistou uma criança sozinha na...

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  Meio Jurídico 09/03/2024 15h07 Redação

  Irregularidades em estrutura física do Conselho Tutelar de Goiatins são alvo de recomendação do MPTO

  Entre as medidas recomendadas, o promotor de Justiça Guilherme Cintra Deleuse, que responde pela...

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  Estado 18/01/2024 15h04 Redação

  MPTO recebe novos conselheiros de Santa Tereza, Aparecida do Rio Negro e Novo Acordo

  Durante a visita, promotor de Justiça ressaltou quais são as atribuições do Conselho Tutelar, sua...

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  Cidades 10/01/2024 17h35 Redação

  Empossados os novos conselheiros tutelares de Lizarda; gestão assegura parceria visando trabalho digno e eficiente

  A presidente do CMDCA, Hegles Priscila Borges Lopes, ressaltou em seu discurso a importância dos...

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  Palmas 10/01/2024 14h54 Redação

  Conselheiros tutelares eleitos para o biênio 2024/2027 são empossados

  Os eleitos em votação, que ocorreu no dia 1° de outubro de 2023, cumprirão mandato de quatro anos. Os...

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  Palmas 09/01/2024 16h31 Redação

  Posse de novos conselheiros tutelares acontece em cerimônia no Almirante Tamandaré

  Na cerimônia de posse estarão presentes representantes da Prefeitura de Palmas, incluindo da Secretaria...

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  Cotidiano 16/11/2023 14h23 Redação

  O papel dos conselheiros tutelares no combate à intolerância religiosa

  Não são raros os casos em que vizinhos, ou até mesmo a família de uma criança ou adolescente, realiza...

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  Palmas 05/10/2023 09h12 Redação

  Palmas foi a primeira capital do País a divulgar o resultado da eleição para conselheiros tutelares

  A finalização da eleição, este ano, foi seis horas mais rápida que a divulgação do resultado em 2019, que ocorreu por...

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  Palmas 02/10/2023 10h48 Redação

  Sistema do MPTO permitiu divulgação em tempo recorde do resultado das eleições ao Conselho Tutelar

  Foram dois produtos desenvolvidos: O aplicativo “BU - IntegraVoto”, que permitiu o envio automático, para uma...

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  Palmas 02/10/2023 08h42 Redação

  Confira o resultado das eleições para o Conselho Tutelar de Palmas

  Ao todo na Capital, foram contabilizados 23.740 votos válidos, além de três votos em branco e 15 votos nulos.

• Estado 01/10/2023 08h30 Redação

  Eleição para novos conselheiros tutelares acontece neste domingo

  Eleitores que estão em situação regular na Justiça Eleitoral podem votar normalmente. Para exercer esse direito, basta se...

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  Palmas 29/09/2023 12h45 Redação

  Prefeitura de Palmas reforça linhas do transporte coletivo para eleição do Conselho Tutelar

  De acordo com a Agência de Transporte, no dia 1º será mantida a mesma escala de funcionamento dos sábados e serão...

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  Polí­tica 28/09/2023 16h56 Redação

  Vereador Daniel Nascimento Propõe Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente

  A semana seria um evento anual que promoveria a conscientização sobre os direitos das crianças e adolescentes, além...

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  Estado 28/09/2023 10h23 Redação

  MPTO e Polícia Militar definem reforço da segurança no dia das eleições para os Conselhos Tutelares

  O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, solicitou formalmente o apoio da corporação, com o intuito de...

• Cidades 27/09/2023 10h39 Redação

  Saiba quem são os candidatos e onde votar em Dianópolis para conselheiros tutelares

  Os locais de votação em Dianópolis serão distribuídos apenas no Colégio João d’ Abreu e na Escola Estadual...

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  Estado 27/09/2023 08h58 Redação

  MPTO atuará em regime de plantão nas eleições para conselheiros tutelares no Tocantins

  Integrantes das Promotorias de Infância e Juventude e da Ouvidoria do MPTO vão trabalhar presencialmente, em todo o...

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  Araguaína 21/09/2023 09h10 Redação

  Confira os locais de votação para a eleição de conselheiros tutelares de Araguaína

  As urnas eletrônicas e lista de eleitores são cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), bem como a...

• Palmas 12/09/2023 17h32 Redação

  Palmas atende DPE com aumento de linhas no transporte público no dia da eleição do Conselho Tutelar

  A Defensoria Pública solicitou a gratuidade do transporte coletivo e o aumento de linhas no dia da votação, além da...

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  Polí­tica 28/08/2023 09h42 Redação

  TRE realiza cessão de urnas eletrônicas para eleições do Conselho Tutelar no Tocantins

  A apuração e a totalização serão de inteira responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do...

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  Cidades 14/08/2023 11h50 Redação

  Prefeitura de Gurupi e CMDCA promovem evento de apresentação dos candidatos ao Conselho Tutelar

  O evento tem como objetivo proporcionar à comunidade a oportunidade de conhecer os...

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  Araguaína 31/07/2023 16h42 Redação

  Divulgada relação dos candidatos aptos para a eleição de conselheiros tutelares em Araguaína

  O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou a relação...

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  Cidades 20/06/2023 10h55 Redação

  Prefeitura de Gurupi e CMDCA aplicam prova para candidatos ao Conselho Tutelar

  A prova terá duração de 4 (quatro) horas. A abertura dos portões será às 7h, e o fechamento...

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  Araguaína 19/06/2023 15h00 Redação

  Divulgado local de provas para seleção de conselheiros tutelares

  A prova escrita será aplicada no próximo dia 25, das 9h15 às 13h15, na Escola Estadual...

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  Educação 16/06/2023 10h42 Redação

  Reunião discute a obrigatoriedade de informar casos de violência contra crianças e adolescentes

  Promotor de Justiça destacou pontos importantes nas legislações brasileiras que visam assegurar...

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  Cidades 14/06/2023 15h13 Redação

  Uso de urnas eletrônicas é autorizado nas eleições para conselheiros tutelares em todas as cidades brasileiras

  As eleições para escolha dos conselheiros tutelares acontecerão de forma simultânea em...

• Estado 07/06/2023 11h37 Redação

  Ação impede município de Arraias de interferir na elaboração de provas destinadas à escolha de conselheiros tutelares

  A ação foi motivada por considerar inconstitucional a regra do art. 41 da Lei...

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  Estado 17/05/2023 08h30 Redação

  Candidatos a conselheiros tutelares têm até o próximo dia 30 para se inscrever

  O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído em 1990, estabelece que o...

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  Cidades 04/05/2023 12h17 Redação

  Inscrições para Conselheiro Tutelar de Gurupi seguem abertas; remuneração é de R$ 2.558,74

  Estão sendo disponibilizadas 5 vagas para a função pública de Conselheiro Tutelar, para...

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  Araguaína 24/04/2023 11h44 Redação

  Prorrogadas as inscrições para o Conselho Tutelar de Araguaína

  Com a prorrogação, as demais etapas do processo também tiveram os prazos estendidos e...