Na sessão da Câmara Municipal de Palmas desta quinta-feira, 23, o destaque foi a prestação de contas das ações da Secretaria de Educação do Município de Palmas. O secretário da pasta, Danilo de Melo, apresentou aos vereadores os avanços da área, enfatizando os investimentos realizados pela atual gestão visando atingir alto índice de desenvolvimento humano por meio da educação.
Danilo de Melo Souza destacou números que comprovariam o bom desempenho do setor, a exemplo do índice de alfabetização de crianças com idades de até 8 anos que, conforme os dados, é de 90,2%. Já o índice de alunos matriculados na educação integral é de 70% . O secretário frisou, ainda, a plano de valorização dos profissionais da educação, especialmente dos professores, com ações que visam melhorar o piso salarial da categoria, atualmente de R$ 3.600,00.
Os vereadores fizeram uso da palavra após a apresentação de relatório por parto do secretário.O presidente da Câmara, Rogério Freitas (PMDB) ressaltou a competência técnica do secretário Danilo de Melo, na opinião dele um dos melhores gestores em educação do País. O presidente posicionou-se favorável à formalização de convênios na área de educação, entre a Prefeitura de Palmas e instituições particulares de ensino, para “atender a 100% da demanda com um custo mais baixo”.
Rogério Freitas lamentou a redução do orçamento da Educação para este ano de 2015, mas afirmou esperar aumento dos recursos para o próximo ano.
O vereador Milton Neris (PR) solicitou ao secretário uma maior abertura das escolas à sociedade. “A sociedade procura estes espaços ora para encontros religiosos, ora para eventos culturais”, disse Neris, afirmando considerar alto o preço cobrado pelo aluguel das dependências dos estabelecimentos escolares para as entidades sociais, uma vez que estas realizam eventos sem fins lucrativos.
Ideologia de gêneros nas escolas
Milton Neris levantou a discussão sobre inserção de conteúdo sobre ideologia de gêneros nas políticas públicas de educação. “Eu acho que sexualidade é questão pessoal, é íntimo de cada um”, enfatizou. Para o parlamentar, não cabe à escola o papel de discutir opção sexual.
Assim como Milton Neris, o vereador Lúcio Campelo (PR) afirmou ser contra a inclusão de conteúdo sobre ideologia de gêneros na rede escolar. O parlamentar considera este um tema a ser debatido no âmbito da família.
Lúcio Campelo disse que a educação do município sofreu perda significativa de qualidade durante os dois primeiros anos da atual administração, período no qual o secretário comandava a área no Governo do Estado. O secretário da Educação, no entanto, afirmou que o tema não integra o Plano Municipal de Educação.
Conferência de Educação
Claudemir Portugal (PPS) destacou o empenho de se fazer uma “boa educação em Palmas” e enfatizou ser esta a proposta do Plano Municipal de Educação que está sendo elaborado na 3ª Conferência Municipal de Educação, iniciada na semana passada e que, tendo em vista a complexidade do debate, terá continuidade na próxima segunda-feira, 27.
Por sua vez, Carlos Braga (PMDB) apresentou a questão dos contratos temporários para professores. O vereador sugeriu a modernização do sistema de contratação a fim de reduzir a burocracia e, conseqüente, atrasos dos pagamentos dos profissionais contratados.
Para Júnior Geo (PROS), a educação do município conquistou avanços na gestão de Danilo de Melo, mas há deficiências que precisam ser sanadas. O vereador cobrou do secretário explicações sobre as progressões dos professores concursados e quanto aos impactos do Programa de Meritocracia sobre a categoria. Também apresentou demandas específicas de alguns estabelecimentos escolares, a exemplo da necessidade de construção de mais salas de aula na Escola Municipal Olga Benário.
Em resposta aos questionamentos dos parlamentares, Danilo de Melo abordou as vantagens da meritocracia na valorização dos professores. Também afirmou que a prefeitura pagou mais de 300 professores contratados no último mês e disse que está resolvendo as pendências burocráticas a fim de evitar novos atrasos. Quanto ao pagamento das progressões dos profissionais, destacou ser interesse da administração pagá-las dentro do prazo.
O secretário ainda garantiu não haver superlotação nas escolas da Rede Municipal de Ensino e disse que está fazendo um mapeamento dos recursos disponíveis em cada um dos estabelecimentos para custeio de despesas.
