O Senado instalará na próxima semana uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) da Receita Federal.
O autor do requerimento da CPI do Carf é o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) que diz esperar que a investigação no Congresso Nacional consiga restituir R$ 200 bilhões aos cofres públicos. “Trata-se do maior caso de corrupção do País. Pelos valores apurados até agora, tenho certeza de que vai suplantar o caso da Petrobras”, diz o senador.
Ataídes classifica o Carf como uma “caixa-preta”. O órgão é investigado pela Polícia Federal que deflagrou no final de março a operação Zelotes, que apura um suposto esquema de venda de decisões no conselho, responsável por julgar recursos contra multas aplicadas pela Receita Federal a contribuintes suspeitos de tentar enganar o fisco.
Até o momento, os investigadores constataram indícios de fraude em nove processos que somam R$ 6 bilhões em multas. Outros 65 julgamentos também estão sob investigação. Com isso, o prejuízo total pode chegar a R$ 19 bilhões.
O senador afirma que a ideia da CPI é investigar todas as decisões do Carf desde a sua criação, em 2008. “Vamos montar uma equipe técnica do mais alto nível para fornecer um trabalho de alta qualidade. Ao analisar poucos processos, a Polícia Federal já chegou a uma cifra bastante significativa. Ao vasculharmos as decisões anteriores, pretendemos mostrar que não é necessário cobrar mais impostos, mas sim recolher o que é devido”, diz Ataides Oliveira.
O senador ainda chamou a atenção para o fato de que boa parte dos investigados é formada por grandes empresas. “São devedores que têm capacidade de pagar o que devem. O requerimento da CPI do Carf foi lido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na última terça-feira, 28. O pedido de instalação da comissão teve o apoio de 42 senadores - o mínimo para uma CPI é 27. Agora, os líderes têm cinco dias para indicar os integrantes da comissão. Em caso de atraso, a presidência do Senado é responsável por fazer as indicações. (Com informações do Portal R7)
