Na manha desta sexta-feira, 08, o secretário da Fazenda Paulo Afonso Teixeira deu posse aos novos membros, titulares e suplentes, que passam a compor o Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (COCRE), para o biênio 2015/2017. O novo presidente do Cocre é o auditor Fiscal da Receita Estadual, Suzano Lino Marques, e o vice-presidente, o auditor João Alberto Barbosa Dias. O evento ocorreu na sala de reuniões do Contencioso Administrativo Tributário (CAT), na Secretaria da Fazenda, e foi prestigiado pelo Deputado Estadual Nilton Franco, auditores fiscais e servidores da Sefaz/TO.
Durante a solenidade, o secretário da Fazenda agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância do órgão, principalmente porque garante a justiça tributária. Em seu discurso, Suzano ressaltou que presidir o Conselho é uma honra e um desafio. "Quero poder contribuir com o Estado, com a Secretaria e com o trabalho desenvolvido pelo Secretário Paulo Afonso Teixeira, que é um colega auditor. Além disso, estar aqui, é uma realização profissional e uma oportunidade de buscar, sempre, fazer justiça fiscal, tributária e até mesmo social", disse.
O Cocre faz parte da estrutura da Secretaria e foi criado pela Lei 1.288, de 28 de dezembro de 2001, com o objetivo de garantir ao contribuinte o julgamento dos processos administrativos - fiscais que envolvam tributos em 2ª Instância Administrativa, observando o princípio do contraditório, da ampla defesa e demais preceitos constitucionais.
Foram empossados como conselheiros titulares, representando o Fisco, Rui José Diel e José Wagner Pio de Santana e como suplentes: Jales Pinheiro Barros, José Cândido de Moraes, Regina Alves Pinto, Wagner Garcia de Souza, Raimunda Nonata dos Reis e Gaspar Mauricio Mota Macedo. Representando os contribuintes, como titulares, com indicação da Faet, Fecomércio/TO, Fieto e Sescap-TO - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Periciais, Informações e Pesquisas do Tocantins, estão Guilherme Trindade Meira Costa, Carlos Ribeiro Soares e Paloma Arruda Ferreira Pincinato e como suplentes: Ademar Andrade de Oliveira, Islan Nazareno Athayde do Amaral, Paulo Antônio de Lima, Flávio Marques da Silva; Osmar Defante e João Gonçalo dos Santos.
Na oportunidade, o deputado Estadual Nilton Franco parabenizou os novos membros e disse conhecer o trabalho do Suzano e dos demais que assumem a responsabilidade pelo Conselho.
O Presidente
Auditor Fiscal da Receita Estadual desde 1989, contador, advogado, com pós graduação em Direito Tributário, Suzano Lino Marques já exerceu, na Secretaria da Fazenda, os cargos de Subsecretário da Receita, Delegado Regional, Assessor de Gabinete de Secretário e Representante Fazendário junto ao Conselho. Na carreira política, foi prefeito do município de Aparecida do Rio Negro. (Ascom Sefaz)
