O Conselho do Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins (CDE) aprovou a concessão de incentivos fiscais para três empresas do setor de mineração do programa Proindústria. Além dessas três, também foram aprovados incentivos fiscais a uma empresa do ramo de Transportes, do programa Prologística. As decisões foram tomadas em reunião ordinária do conselho, na manhã desta segunda-feira, 11.
Com investimento de mais de R$ 40 milhões, a empresa Rialma Fertilizantes Indústria e Comércio S/A agraciada com a aprovação, solicitou os incentivos fiscais para sua implantação no município de Taipas. O empreendimento terá como atividade industrial a extração de rocha fosfática para fabricação de fertilizantes e de calcário para corretivo do solo para produtores de grãos da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia) e ainda Goiás e Mato Grosso.
A expectativa da empresa no primeiro momento após sua implantação é a produção de 200 mil toneladas/ano de concentrado de rocha fosfática (12 % P2O5 Pentóxido de Fósforo, utilizado como medida básica dos fertilizantes fosfatados) e 150 mil toneladas/ano de calcário.
Além de desenvolver o município e a região de Taipas, aumentar a competitividade nacional e descentralizar a produção nacional de fertilizantes, hoje concentrada em Minas Gerais , São Paulo e Goiás, a empresa assume o compromisso de gerar no primeiro ano de suas atividades 100 empregos, sendo 66 de forma direta e 34 indiretamente.
Expansão
Com vistas à expansão de suas atividades as empresas GCP Gramprata Construtora e Pedreira Ltda-ME e a Nativa Mineração Ltda também receberam aprovação em suas solicitações de incentivos fiscais na mesma reunião. A primeira, instalada no município de Palmas, tem por atividade a extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado. A segunda, instalada no município de Natividade é uma extratora de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros químicos (não metálicos).
A Gramprata prevê investimentos de cerca de R$ 1,4 milhão em novos equipamentos e máquinas para ampliação de suas atividades. Ela produz 11 tipos de matérias-primas, de britas a pedras graduadas destinadas ao segmento da construção civil. A previsão é de um aumento de cerca de 30 novos postos de trabalho diretos e 7 de mão-de-obra indiretos.
De acordo com a solicitação da Nativa Mineração Ltda, com a expansão a meta da empresa é chegar a uma produção de 360 mil toneladas/ano e gerar mais 62 empregos, sendo 48 de forma direta e 14 empregos indiretos e aumento dos resultados estimados em 22,38% até o terceiro ano a partir da expansão.
Prologística
No ramo de transportes o CDE aprovou concessão de isenção fiscal para a empresa Anjo Branco Transportes Ltda, sediada no distrito industrial de Paraíso do Tocantins, por meio do programa Prologística na modalidade expansão. A empresa tem por atividade o transporte de carga, agenciamento e armazenagem de mercadoria própria e de terceiros.
O investimento proposto para a expansão é de R$ 4 milhões a ser utilizado na construção das novas instalações e na aquisição de novos veículos, máquinas e equipamentos, incluindo capital de giro na ordem de R$ 1.480.000,00. A empresa apresentou projeto de viabilidade econômica e financeira dentro das normas regimentais, não sendo detectada nenhuma divergência que inviabilizasse a aprovação da concessão dos incentivos fiscais.
O que é proindústria
Programa do Governo do Estado do Tocantins que beneficia, com incentivos fiscais por meio de isenção do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) às empresas com atividades econômicas no setor da indústria, que apresentem projetos de viabilidade econômico-financeira, com interesse em implantação e expansão de suas atividades fins. (Ascom Sedetur)
