Segundo o Governo do Estado, será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, os editais com o resultado final das progressões horizontais e verticais dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. Com isso, o Governo do Estado beneficia 5.022 servidores do Tocantins.
Serão publicados quatro editais: um de nº 0013, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre o resultado final do décimo procedimento de progressão vertical dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, com o resultado final, que contempla 626 servidores; o de nº 0015, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre o resultado final do oitavo procedimento de progressão horizontal dos profissionais do Magistério, exercício 2014, que abrange 4.396 profissionais.
Também serão publicados mais dois editais, um deles de nº 0014, com a lista dos indeferidos na progressão vertical e o nº 0016, com a relação dos indeferidos na progressão horizontal. Nestes dois casos, os servidores têm um prazo de 10 dias a contar do dia seguinte ao da publicação do edital no Diário Oficial para entrar com a interposição de recursos.
A diretora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Maria Helena Araújo de Arruda, esclareceu que após a publicação no Diário Oficial dos deferidos, será elaborada a portaria de posicionamento conjunta assinada pelos secretários da Seduc e Secad, encaminhada para a Casa Civil para publicação e posterior inclusão na Folha de Pagamento.
As progressões são as referentes ao Edital nº 021, de 28 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial nº 4.139, em 2 de junho de 2014, que dispõe sobre os procedimentos e no capítulo IV retrata sobre as condições de recursos e como fazer a solicitação. O pedido de recurso deverá ser dirigido à Comissão Permanente de Avaliação e Evolução Funcional do Profissional da Educação Básica do décimo procedimento de Progressão Vertical e do oitavo de Progressão Horizontal, sendo protocolado nas Diretorias Regionais de Educação (DRE) e na Gerência de Avaliação de Desempenho para os profissionais lotados na sede da Seduc.