Tag: Diário Oficial do Estado (807 matérias)

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  Estado 02/09/2024 13h57 Redação

  Idosos são isentos de pagar a taxa para renovar a CNH no Tocantins

  Portaria do Detran/TO dispensa da taxa de abertura do processo de renovação de CNH para pessoas acima de 65 anos...

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  Estado 25/06/2024 09h00 Redação

  Narubia Werreria é exonerada do cargo de secretária dos Povos Originários e Tradicionais

  No lugar de Narubia, foi designado Paulo Waikarnãse Xerente para responder interinamente pela Secretaria. Ativista...

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  Estado 27/05/2024 23h11 Redação

  Governo e Palmas decretam ponto facultativo em razão da celebração de Corpus Christi

  Órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira...

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  Saúde 22/02/2024 14h12 Redação

  Sintras Tocantins abre processo eleitoral para escolha de seus novos dirigentes

  De acordo com as normas estatutárias, podem votar os filiados que tenham pelo menos um ano de...

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  Meio Ambiente 07/02/2024 12h33 Redação

  Comissão inicia cadastro para participantes nas eleições do Comitê de Bacias Hidrográficas Santo Antônio e Santa Tereza

  As bacias hidrográficas dos rios Santo Antônio e Santa Tereza são compostas por oito municípios, entre eles...

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  Economia 05/01/2024 09h38 Redação

  Detran/TO realiza primeiro leilão do ano com mais de 800 veículos

  Os cidadãos e as empresas que desejem participar desse leilão devem estar atentos quanto a fraudes e verificar se...

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  Cultura 22/11/2023 10h38 Redação

  Secult divulga resultados preliminares dos editais Prêmio Mérito Cultural e Artes Tocantins 2023

  O período para a apresentação de recursos nesta etapa de avaliação de mérito cultural vai de 22 a 24 de...

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  Meio Ambiente 02/11/2023 11h53 Redação

  Governo do Tocantins institui portaria que proíbe pesca profissional durante a piracema

  Fica proibida a atividade de pescaria nos municípios tocantinenses localizados nas proximidades das hidrelétricas...

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  Cultura 24/09/2023 23h49 Redação

  Governo lança editais da Lei Paulo Gustavo; evento integra programação dos 35 anos do Tocantins

  Evento integra programação dos 35 anos do Tocantins e estreia nova etapa de execução da lei...

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  Meio Ambiente 12/09/2023 11h23 Lidiane Moreira/Secom

  Governo publica portaria com foco em combater o desmatamento ilegal

  O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ressalta que a iniciativa do Governo é uma resposta ao desmatamento ilegal...

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  Campo 09/09/2023 10h41 Redação

  Adapec desburocratiza trânsito para animais aquáticos

  O responsável técnico pelo Programa Estadual de Sanidade dos Animais Aquáticos da Adapec, Elias Mendes, disse que...

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  Cursos & Concursos 04/09/2023 19h41 Redação

  Tocantins divulga resultado preliminar da prova discursiva do concurso da Educação

  e acordo com o cronograma do concurso, a próxima etapa é a publicação do resultado definitivo da prova discursiva e a...

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  Educação 30/08/2023 09h32 Redação

  Tocantins regulamenta critérios para bonificação e bolsa permanência no âmbito do Profe

  A bolsa possui valores específicos para cada parcela: R$ 100 para nove parcelas, e R$ 1 mil na última parcela, abrangendo...

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  Saúde 29/08/2023 07h42 Redação

  Saúde do Tocantins cria núcleo interno de análise processual

  O objetivo da comissão é analisar, corrigir e solicitar providências nos processos licitatórios, contratuais, dispensas de...

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  Estado 23/08/2023 08h30 Redação

  Campanha busca facilitar pedido de socorro a crianças e adolescentes do Tocantins

  De acordo com o texto da Lei, o pedido de socorro poderá ser realizado das seguintes formas: verbalmente, situação na...

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  Estado 23/08/2023 07h59 Redação

  Sancionada Lei que garante transporte intermunicipal para profissionais da segurança pública do Tocantins

  De acordo com a Lei, as reservas de poltronas serão realizadas pessoalmente, conforme os seguintes...

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  Estado 16/08/2023 10h22 Redação

  Moisemar Marinho é nomeado ao cargo de secretário extraordinário de ações governamentais

  Para assumir, Moisemar terá que se licenciar da Assembleia Legislativa (AL/TO). Quem vai assumir a cadeira dele é...

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  Campo 25/07/2023 08h14 Redação

  Tocantins amplia validade de exames de Anemia Infecciosa Equina e Mormo

  A emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) continua sendo obrigatória para qualquer destino e...

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  Estado 18/07/2023 12h03 Redação

  CEAS prorroga prazo para realização das conferencias municipais de assistência social no Tocantins

  O Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) do Tocantins prorroga para 11 de...

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  Cursos & Concursos 18/07/2023 09h00 Redação

  Divulgado o resultado final da avaliação psicológica do concurso do Corpo de Bombeiros do Tocantins

  No dia da Avaliação de Saúde, os candidatos do concurso deverão apresentar os exames e...

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  Educação 08/07/2023 21h37 Redação

  Tocantins publica decreto com critérios para processo seletivo de diretores das escolas estaduais

  A última seleção para diretores das escolas da rede estadual foi realizada há cinco anos. O secretário da...

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  Saúde 25/06/2023 23h41 Redação

  Governo do Tocantins intitui indenização para procedimentos obstétrico

  A lei será aplicada em todas as unidades hospitalares de gestão estadual, habilitadas a...

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  Cultura 20/06/2023 09h24 Redação

  Divulgado resultado definitivo dos selecionados para a Fenearte 2023

  Foi divulgado na noite dessa segunda-feira, 19, no Diário Oficial do Estado, o edital com o...

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  Polí­tica 16/06/2023 17h54 Redação

  Governador sanciona lei de Olyntho que incentiva a piscicultura no Tocantins

  O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou a Lei Complementar nº 144/2023…

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  Estado 16/06/2023 16h39 Redação

  Governo sanciona leis que denominam dois trechos rodoviários estaduais no Tocantins

  O governador Wanderlei Barbosa sancionou o projeto de lei 4.169, que dá o nome...

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  Polí­tica 16/06/2023 08h31 Redação

  Sancionada Lei que proíbe cobrança antecipada do IPVA na transferência de veículos

  Antes da Lei, na legislação tocantinense, para um veículo ser transferido, era necessário...

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  Estado 14/06/2023 14h24 Redação

  Gabaritos preliminares do concurso da educação são publicados no Diário Oficial

  Com a divulgação do gabarito preliminar está aberto o prazo para a interposição de...

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  Estado 31/05/2023 17h43 Redação

  Diário Oficial traz portarias com mais de 6 mil progressões de servidores do Tocantins

  A Secad, por meio da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, é responsável pela...

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  Estado 26/05/2023 23h27 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa cumpre agenda no exterior e vice Laurez Moreira assume temporariamente

  Chefe do Executivo Estadual debaterá questões ligadas ao meio ambiente, intercâmbio e...

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  Empregos e Serviços 09/05/2023 22h12 Redação

  Inscrições para processo seletivo para formação de Brigadistas estão abertas

  A relação dos candidatos inscritos será divulgada no site do Corpo de Bombeiros Militar do...