Ela alega que o objeto da ADI, a Medida Provisória nº 50, de 22/12/2014, perdeu sua eficácia em virtude da não observância do prazo estipulado à sua conversão em lei...
A preocupação é quanto à revitimização, ou seja, o sofrimento continuado decorrente de vários interrogatórios sofridos pelas vítimas de violência sexual...
Tocantins busca reconhecimento internacional de zona livre da Peste Suína Clássica...
De acordo com levantamento, 85 condutores foram autuados até o momento por dirigem alcoolizados e 70 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) foram cassadas...