Durante discurso realizado na abertura do evento comemorativo dos 10 anos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), a governadora em exercício, Claudia Lelis, destacou a importância das Ouvidorias como meio de aumentar a participação dos cidadãos na fiscalização e gestão dos recursos públicos. O evento aconteceu nessa quinta-feira, 25, no auditório do TCE, em Palmas.
Na ocasião, o presidente do Tribunal, conselheiro Manoel Pires dos Santos, destacou a importância do acontecimento como forma de auxiliar os gestores municipais na implantação das Ouvidorias. “A criação desse meio de comunicação com a sociedade fará com que os municípios ampliem a transparência dos seus atos e ao mesmo tempo esteja mais atento às demandas da população”, disse.
O coordenador da Ouvidoria do TCE-TO, conselheiro Alberto Sevilha, explicou que as ouvidorias são instrumentos de gestão ética, democrática e transparente, modelo de instância de participação cidadã e consequente inclusão social que viabiliza o pleno exercício dos direitos e deveres.
A governadora em exercício parabenizou o Tribunal de Contas pelos dez anos da Ouvidoria e pelo trabalho realizado neste período e destacou o empenho do Governo do Estado no sentido de estar mais perto da sociedade. “O governador Marcelo Miranda e toda a nossa equipe de Governo estão empenhados e trabalhando com esse mesmo objetivo: aproximar o Governo do Estado do cidadão, governando de forma igual e democrática para os tocantinenses em todos os cantos do Estado”, concluiu Claudia Lelis.
Programação
O evento, que se iniciou na tarde desta quinta e finaliza na sexta-feira, 26, visa conscientizar a população em relação ao exercício de seus direitos junto à administração pública e gestores. Os participantes poderão conhecer mais sobre o Sistema Federativo de Ouvidorias, discutir a regulamentação das Ouvidorias públicas nos órgãos e ainda debater sobre como implantar uma ouvidoria, a sua importância na implementação da Lei de Acesso à Informação, a participação social e o tratamento que deve ser dado a denúncias anônimas oriundas da Ouvidoria.
Presentes
O evento contou com a presença de diversos gestores públicos, ouvidores e servidores do Poder Executivo federal, estadual e municipal, além da sociedade em geral e autoridades, dentre elas, o presidente do TCE-TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos; o coordenador da Ouvidoria-Geral da União, Paulo Marcello Fonseca Marques, representando no ato o Ouvidor-Geral da União, Luíz Henrique Fanan, e o presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Hélio Parente de Vasconcelos.
Marcaram presença ainda, o controlador-geral do Estado, Luiz Antônio da Rocha, o procurador-geral, Sérgio do Vale, e os secretários coronel Bonfim (Casa Militar), Herbet Brito Barros (Governo), Melck Aquino (Cultura), Eudilon Donizete (Departamento Estadual de Trânsito), Carlos Alberto Moraes (Junta Comercial) e Jota Patrocínio (Agência Tocantinense de Regulação).
