O deputado estadual Paulo Mourão (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa do Tocantins, comemorou o fim da greve dos servidores do executivo, como resultado de um acordo dos sindicatos com os deputados que resultou numa emenda ao projeto de Lei nº 13 do governo, que aprovado na noite desta quinta-feira, dia 2, em sessão extraordinária, após intensa discussão nas comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle; e comissão de Administração, Trabalho e Defesa do Consumidor da Casa. “É momento de se comemorar, mas temos muitas lutas pela frente”, reconheceu Mourão. “Espero que após esse embate que causou tanta preocupação possamos fazer uma reflexão e aprimorarmos as ações do Estado no sentido de atender os servidores nas suas conquistas”, frisou.
O deputado reforçou, o que já havia dito na sessão ordinária da manhã e na reunião da tarde nas comissões, que o Estado precisa aumentar a sua produtividade. “É preciso ter essa compreensão de que o Estado precisa produzir mais, que o Estado precisa arrecadar mais, ter saldo financeiro, não só para pagar salários e benefícios, mas acima de tudo para investir e melhorar a condição de vida de todos os tocantinenses”, declarou.
Paulo Mourão parabenizou a todos pelo fim da greve, tanto governo, secretários de Estado, deputados, presidentes de sindicatos e servidores. “Demonstra um momento de maturidade dos servidores, do governador que pratica o diálogo e a democracia, há que se observar que as discussões só ocorreram por conta das dificuldades financeiras momentâneas que o Estado está vivendo, não por falta de desejo do governo em atender as demandas dos servidores”, esclareceu.
De acordo com o deputado, é preciso continuar nesse diálogo aberto e franco do governo com os servidores porque será preciso tomar muitas atitudes, dentre as quais a do equilíbrio econômico, fiscal e financeiro do Estado, do aumento da produtividade, do Estado diminuir despesas. “É preciso ser feito um termo de ajuste de conduta para reequilibrar o Estado”, afirmou.
O presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro informou que a categoria se reuniu em assembleia no final da tarde desta quinta-feira para deliberar sobre o acordo feito com os deputados pela aprovação da data-base, ficando decidido pelo fim da greve. “Não conseguimos o recebimento na integralidade, mas foi melhor que a proposta inicial apresentada pelo governo”, pontuou. “A maioria soberana decidiu pelo fim da greve e já nesta sexta-feira a categoria volta a trabalhar”, garantiu.
Data-base
O projeto de Lei do governo recebeu uma emenda, proposta pelos deputados de pagamento do índice de 8, 34% da data-base em duas parcelas. A primeira parcela, de 4,17%, será paga agora em julho, e os outros 4,17% na folha de outubro. Já o retroativo da data-base referente aos meses de maio e junho será pago em duas parcelas também, sendo 4,17% em folha complementar de julho e o restante parcelado em 12 vezes, a partir de janeiro de 2016.
