Em sessão extraordinária os vereadores de Palmas aprovaram na quarta-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei nº 23, do prefeito Carlos Amastha, que permite a substituição de professores por monitores ou cuidadores portadores apenas de ensino médio nos CMEIs - Centro Municipais de Educação Infantil. Apenas três vereadores votaram contra o projeto do prefeito: Lúcio Campelo (PR), Junior Geo (Pros) e Joaquim Maia (PV).
Campelo se disse “surpreso” com a rapidez da votação do Projeto de Lei. “Cheguei na Câmara na hora do almoço, o presidente (Rogério Freitas) nos comunicou dessa sessão, e estamos aqui tratando da criação desses 420 cargos”.
Com um discurso sereno e incisivo o vereador Lúcio Campelo (PR) se posicionou contra a aprovação da PL 23. “A minha preocupação hoje com relação a criação desses cargos é porque nós vamos ter a demissão de outros. Estão tapando um buraco para abrir outro mais na frente? Ou abre-se um buraco para tapar remendando?”, questionou o vereador na tribuna.
“Como é que baixa o salário, mantém a mesma carga horária e cobra uma qualidade de serviço?”, perguntou Campelo. Segundo o projeto apresentado o professor P1, exonerado dia 31 de junho, que ganhava R$ 1.900,00 mensal, poderá ser recontratado com salário de R$ 1 mil.
Já o professor de nível superior que o salário ultrapassava os R$ 3 mil, poderá a partir de 1º de agosto ser contratado com salário de R$ 1.900. O projeto “vai resolver o problema da secretária (de Educação), mas o Poder Público não está pensando naqueles que ficarão desempregados, e naqueles que estão tendo sua renda reduzida. Esse não foi o discurso do prefeito Carlos Amastha, quando foi eleito”, falou o vereador.
A previsão é que cerca de 600 professores P1 que ganhavam R$ 1,9 mil, serão substituídos por monitores com ensino médio que ganharão R$ 1 mil.
O projeto prevê a instituição do programa Educacional de Salas Integradas (SIN). "O programa possibilitará ofertar aos alunos mais tempo na escola", define o texto da PL 23. E continua: "a previsão é que se contrate 50 monitores de atividade de Jornada Ampliada Nível II com nível superior e salário de R$ 1,9 mil e 320 monitores de Desenvolvimento Infantil, além de 50 monitores de Atividade Nível I, com salários de R$ 1 mil".
O vereador fez um compromisso de trabalhar 24h por dia para ver se a gente consegue mudar o eixo da gestão. Para Lúcio Campelo é necessário “construir condições para que Palmas não viva mais esse momento. É um momento constrangedor”, disse.
O vereador ressaltou o “efeito cascata” do descaso na Educação. “Pátria Educadora”, corte de quase R$ 20 bilhões no Ministério da Educação. No Estado o secretário dizendo que está quebrado; Palmas os impostos aumentando, as tarifas triplicaram, e agora a gente vê o município trabalhando para baixar salários. O salário de quem contribui para o futuro desse País, que são os professores de nossa cidade”.
Em 2013 o prefeito Amastha declarou que “não trabalharia para ganhar o salário de um professor”, e o vereador provoca: “imagina então agora que o salário vai ser reduzido”.
