Com objetivo de fomentar o melhor aproveitamento do capim dourado no Tocantins, a equipe técnica da Gerência de Fomento da Agroindústria da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), acompanha nesta semana, de 20 a 24, os técnicos da empresa Beraca em visitas às associações que trabalham com artesanato de capim dourado no Jalapão: Associações das comunidades Prata e Mumbuca dos municípios de Mateiros e Ponte Alta do Tocantins.
De acordo com o gerente de Fomento da Agroindústria da Seagro, Telmo Gosch, no encontro estão sendo discutidas e definidas as formas de repartição de benefícios entre a empresa Beraca (uma das instituições que compra a sobra da seleção do material, ou seja, dos resíduos do artesanato de capim dourado) e a comunidade da Prata, que será beneficiada com a repartição de benefícios. “Nesse processo a comunidade é quem determina suas prioridades, decidindo o que contribuirá para melhoria das atividades desenvolvidas no seu cotidiano”, afirma.
O gerente diz que nesta parceria a Seagro toma as providências cabíveis e documentais para o procedimento do repartimento de benefícios, acompanha a assinatura do Termo de Anuência Prévia (TAP) e o processo de elaboração do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios (CURB), de acordo com a legislação vigente, bem como a aquisição de resíduos do artesanato de capim dourado, como já acontece em visitas anteriores.
Telmo Gosch explica como acontece a repartição de benefícios citando como exemplo a comunidade Mumbuca, que em 2013, solicitou e foi beneficiada com o fornecimento de uma caixa d’água, com capacidade para 15 mil litros, encanamentos, bombas de recalque e quadro de comando. “O objetivo é promover qualidade de vida e gerar renda para os moradores, tanto pelo processo de repartimento como pela venda do artesanato de capim dourado”, completa.
Repartição de Benefícios
A Repartição de Benefícios acontece quando a pesquisa envolve acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado. Na Instrução Normativa (IN) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) N.º 4 de 7 de abril de 2008, mostra que no processo de construção do TAP deverão ser prestados todos os esclarecimentos necessários às comunidades, em linguagem acessível, respeitando-se suas formas de organização social e de representação política, bem como de assegurar o direito das comunidades de recusarem o acesso ao patrimônio genético na UC, durante o processo de obtenção do TAP.
No caso da Comunidade do Prata a repartição de benefícios acontece porque em sua área de abrangência (terras de sócios da Associação Comunitária dos Extrativistas, Artesãos e Pequenos Produtores do Povoado Prata e São Félix do Tocantins) foram coletadas amostras de Capim Dourado para realização de exsicatas (amostras de plantas prensadas e secas, afixadas e etiquetadas contendo informações sobre o vegetal e o local de coleta, para fins de estudos botânicos) e posterior registro junto ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), do Ministério do Meio Ambiente.
Beraca
A Beraca é uma empresa brasileira com 7 unidades no Brasil, uma na França e uma nos Estados unidos. Atuante em todo o território nacional e com distribuição em mais de 40 países ao redor do mundo, a empresa é especializada no desenvolvimento de tecnologias, soluções e matérias-primas de alta performance para os mercados de tratamento de águas, cosméticos, nutrição animal e para a indústria de alimentos e bebidas. (Ascom Seagro)
