As prefeituras brasileiras recebem nesta segunda-feira, 10 de agosto o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês. O valor será de R$ 2,702 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos o montante é de R$ 3,378 bilhões.
Os municípios do Tocantins receberão juntos R$ 47 milhões de repasse, valor R$ 14 milhões menor que o mesmo repasse ano passado. Maioria dos municípios menores do Estado (111) receberá no total R$ 225.989,08 mil já a cidade de Araguaína receberá repasse R$ 2.532.150,07 milhões. No Tocantins, a Associação Tocantinense dos Municípios- ATM que representa maioria dos municípios sempre demonstra insatisfação com os valores repassados aos municípios. Segundo o presidente João Emídio disse ao Conexão Tocantins os valores não cobrem nem as despesas básicas dos municípios e os prefeitos vivem, segundo ele, com o pires na mão.
Geral
No geral, cálculos elaborados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelam que no mesmo período do ano passado o valor bruto do FPM foi de R$ 4,420 bilhões. Isso indica uma queda de 23,58% no comparativo com o 1.º decêndio de agosto de 2014.
Somado esse novo repasse, o Fundo acumulado deste ano apresenta uma redução de 2,72% em termos reais, totalizando R$ 53,330 bilhões. Como nota a Confederação, no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 54,819 bilhões.
A entidade lembra os gestores municipais que a nota deste decêndio não inclui os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 nem o repasse extra de maio de 2015. Eles ocorrem separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos.
Alerta continua
Com a redução nos valores dos repasses, permanece o alerta da CNM. A entidade recomenda que os gestores municipais mantenham prudência na execução das despesas. A perspectiva é de aumento considerável no repasse agregado do mês de agosto.
