O ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (DH/PR) Pepe Vargas assina na segunda-feira, 17, juntamente com o governador do Tocantins Marcelo Miranda e do prefeito de Palmas Carlos Amastha o Termo de Adesão à Agenda de Convergência para Proteção dos Direitos Humanos no I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. A solenidade ocorrerá às 15 horas no auditório do Palácio Araguaia, na Capital.
A Agenda de Convergência visa a proteção dos direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes, durante os jogos, que acontecerão de 23 de outubro a 1 de novembro, em Palmas, com a presença de mais de dois mil atletas de 30 países. Além dos indígenas das Américas, também estarão presentes os povos da Austrália, Nova Zelândia, Congo, Etiópia, Mongólia, Japão, Noruega, Rússia, China e Filipinas. Do Brasil, 24 etnias devem participar da competição.
Desde que Palmas foi anunciada como a cidade sede dos I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, intensificaram-se as preocupações do movimento de direitos humanos de criança e adolescência e outros públicos com direitos violados em grandes eventos, uma vez que esse contexto poderia agravar a situação de vulnerabilidade já existente.
Para tanto, após várias reuniões de articulação, foi criado um comitê gestor da Agenda de Convergência, composto por diversas instituições governamentais, não governamentais e da sociedade civil, com o objetivo de ser um espaço permanente de articulação e integração de políticas para a efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes e outras pessoas. No comitê, o Estado é representado pela Secretaria de Defesa e Proteção Social (Sedeps).
O comitê gestor tem as seguintes atribuições: gestão da Agenda de Convergência; elaboração doplano de ação a ser aplicado durante os jogos; organização de grupos de trabalho; articulação da assinatura do termo de adesão, que ocorrerá na segunda, dia 17, entre os três entes federados; monitoramento da agenda; orientação técnica e recomendações para a implementação dos plantões integrados, equipes itinerantes e espaços de convivência; formação sobre direitos humanos para equipes dos jogos; e organização da campanha de prevenção contra a violência.
Experiências
De acordo com a secretária de Defesa e Proteção Social Gleidy Braga, a realização dos I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, em Palmas, considera as mesmas experiências nacionais da Copa das Confederações, da Jornada Mundial da Juventude e da Copa do Mundo 2015, que também adotaram agendas de convergências, que também serão aplicadas em outros eventos que o País sediará, como as Olimpíadas, e a possibilidade de que crianças e adolescentes, população em situação de rua, pessoas idosas, LGBT, mulheres e pessoas com deficiência sejam expostas a situações de violações de direitos. “O engajamento de todos os parceiros já sinaliza que os jogos indígenas serão referência positiva para o Brasil e para o mundo”, assegura.
Cultura
Já às 17 horas da segunda-feira, 17, Pepe Vargas participa da abertura da Conferência de Cultura Indígena, que segue até o dia 18 no Museu Histórico do Tocantins (Palacinho). A ação tem o intuito de fortalecer e propor diretrizes para avanços nas políticas culturais e também inserir as demandas da comunidade indígena na minuta do Plano Estadual de Cultura.
