Estão abertas, até o próximo dia 28, as inscrições para o curso de Disseminadores de Educação Fiscal a Distância, na modalidade on line. São 180 vagas para todo o estado do Tocantins, distribuídas apenas nos pólos de Palmas (90 vagas), Araguaína (18 vagas), Araguatins (18 vagas), Arraias (18 vagas), Colinas (18 vagas) e Paraíso do Tocantins (18 vagas). Os interessados fora destes pólos podem optar por serem assistidos pelo tutor mais próximo de sua cidade. O curso é coordenado pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEFE/TO), em parceria com a Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF), e terá certificação de 120 horas.
O público-alvo são os professores, coordenadores e diretores das redes de ensino estadual, municipal e federal, servidores públicos, aos acadêmicos e sociedade em geral. Para participar é necessário ter concluído curso superior, ou estar cursando, e ter conhecimento básico em informática e internet.
O curso é dividido em cinco módulos e abordará os temas: Educação Fiscal no Contexto Social, Relação Estado-Sociedade, Função Social dos Tributos (Sistema Tributário Nacional), Gestão Democrática dos Recursos Públicos. Já o último módulo será a construção de projetos em Educação Fiscal.
De acordo com a coordenadora do GEFE/TO, Telma Reijane Pinheiro da Costa, o curso visa conscientizar as pessoas sobre seu papel na sociedade, e incentivá-los a repassar a outros o tema proposto. “É uma oportunidade para sensibilizar os participantes sobre a importância da cidadania fiscal no cotidiano de sua comunidade”, afirma a coordenadora.
A inscrição é de graça e deve ser feita após o preenchimento da “Ficha de Inscrição do Aluno”, que deve ser solicitada ao GEFE/TO pelo e-mail gefe.tocantins@gmail.com.
O Programa de Educação Fiscal foi implantado no Tocantins em 1999, no âmbito da Secretaria da Fazenda, e tem como parceiros a Secretaria da Educação do Estado, Receita Federal e Controladoria Geral da União.
