A partir dessa terça-feira, 15, até o próximo dia 18, uma equipe formada pelos técnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio da Área de Proteção (APA) do Jalapão, inicia o processo para a criação do Conselho Deliberativo da APA. Durante os três dias de ações, estão previstas visitas em três prefeituras: São Félix, Novo Acordo e Ponte Alta.
A supervisora de Gestão da APA do Jalapão, Rejane Ferreira Nunes, informou que a ideia principal é identificar possíveis atores no processo que possam contribuir para a criação do Conselho Deliberativo. “Estamos mobilizando para criar o conselho, que é um instrumento importante para fortalecer as ações da gestão e nas tomadas de decisões”, afirmou. Com o colegiado formado, Rejane Nunes reforçou que o conselho será estratégico para o ordenamento do território do Jalapão.
Outro objetivo da ação é divulgar e reforçar a Portaria nº 362/2007 que trata sobre a colheita, o manejo e o transporte do capim dourado (Syngonanthus nitens); além de apoiar os municípios nos planos de ações ambientais; reunir com as famílias da Rede Jalapão e nas atividades de extrativismo e comercialização dos produtos; ouvir as demandas dos produtores rurais; e visitar a sede das Associações de Extrativismo.
As atividades também contam com a participação do agente do Manejo Integrado do Fogo, Edson Luiz Valduga. Após as visitas, os dados coletados serão usados para direcionar a 1ª Oficina Participativa para a criação do conselho, que está prevista para ocorrer na final do mês de novembro.
Conselho
O conselho é a principal ferramenta de relacionamento entre as Unidades de Conservação (UC) e a sociedade, o Conselho pode ser Consultivo ou Deliberativo, e visa promover uma gestão compartilhada da Unidade, com ampla participação da sociedade.
A formação de um conselho passa por três fases: a identificação dos atores governamentais e da sociedade civil que de alguma forma sejam ligados com a UC, a sensibilização e mobilização destes atores e a sua formação propriamente dita.
APA
A Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão, com 461.730,00 hectares, foi criada em 31 de julho de 2000, pela Lei de nº 1.172/2000, com o objetivo de ordenar o uso e ocupação do solo, bem como inserir e orientar os proprietários de terras locais no desenvolvimento do ecoturismo, objetivando garantir a conservação da fauna, da flora e do solo; proteger a qualidade das águas e fomentar o desenvolvimento regional sustentável. Abrange os municípios de Mateiros, Ponte Alta e Novo Acordo e teve seu Plano de Manejo elaborado em 2004 e inserção da gestão em 2015.
Cronograma das Reuniões
15/09 – Prefeitura de São Félix
16/09 - Comunidade Taboca – município de Novo Acordo
17/09 – Prefeitura Novo Acordo
18/09 – Prefeitura Ponte Alta
