O Ministério da Educação (MEC) divulgou no Diário Oficial da União do dia 5 de outubro os dados preliminares do Censo Escolar 2015. A partir desta data, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o sistema Educacenso onde são cadastradas as informações de todas as escolas de educação básica do país. O prazo final para retificação de dados se encerra no dia 4 de novembro.
No Tocantins, a mobilização e suporte às unidades escolares são realizados pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O gerente do Censo Escolar da pasta, Osvaldo Dantas, explica a necessidade de todas as unidades de ensino prestarem as informações ao Inep. “É por meio desses dados que o MEC se baseia para destinar os recursos para a educação, como os repasses para a alimentação escolar, o número de exemplares de livros didáticos, dentre outros projetos e ações do Ministério da Educação”, pontua.
Com o trabalho de acompanhamento da Gerência do Censo Escolar da Seduc e dos técnicos das Diretorias Regionais da Educação (DREs), todas as escolas da rede estadual do Tocantins finalizaram o cadastramento. Agora, os gestores terão apenas que rever os dados para correção de eventuais erros. Já as unidades das redes municipais, além de retificarem incorreções, terão ainda a oportunidade para atualizarem os dados quanto à matrícula, docentes e gerais das escolas, desde que as informações reflitam a realidade da unidade de ensino até a data de referência do Censo Escolar, a última quarta-feira de maio (27).
Aumento nas matrículas
A publicação do MEC traz o número de matrículas inicial em todas as etapas da educação básica, da creche ao ensino médio, nas redes estaduais e municipais, em tempo parcial e integral. No Tocantins, contrariando a tendência nacional dos últimos anos, que vem registrando queda no número de matrículas nas escolas públicas, o relatório preliminar aponta que os matriculados estão aumentando. Considerando todas as escolas públicas do Estado, em 2014 eram 500.193 alunos. Este ano, os dados informados pelo MEC, trazem o registro de 508.313 estudantes nas unidades escolares tocantinenses do Estado e municípios.
“A explicação para essa redução, na maior parte do Brasil, de novos estudantes matriculados se deve, principalmente, à queda da natalidade. Já o Tocantins, por ser um estado novo e que todos os dias recebe famílias oriundas de outros estados, tende a ter também, o acréscimo de alunos matriculados”, destaca Osvaldo Dantas, lembrando que esse quantitativo pode ser ainda maior após a finalização do Censo deste ano.
O Censo Escolar é realizado anualmente em todo o país. Os dados coletados são utilizados na elaboração de diagnósticos sobre a educação básica brasileira, além de serem referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação. Os dados preliminares podem ser conferidos no link disponível no site da Seduc.