A Corregedoria-Geral da finalizou mais uma etapa de trabalho das Correições 2015. As atividades foram encerradas na quinta-feira, 15, e teve balanço positivo, conforme avaliação da corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO), Estellamaris Postal. Na ocasião, foram ouvidos assistidos, servidores, defensores públicos, agentes políticos, sistema prisional e órgãos institucionais.
No total, foram atendidos 573 servidores e 109 membros, dos quais são do Núcleo Regional de Palmas 277 servidores e 20 membros. Além disso, foram realizadas diversas visitas institucionais, como ao Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual, Cedeca – Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins e Sisdep – Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
De acordo com a Corregedora-Geral da DPE/TO, foram verificadas a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos Membros e Servidores da Defensoria Pública no exercício de suas funções, bem como o cumprimento das obrigações legais e das determinações da Defensoria Pública Geral, da Corregedoria Geral e do Conselho Superior da Defensoria Pública. “A correição ordinária tem como proposta ser um elo entre a população e a Defensoria Pública para legitimar ações e estabelecer a participação democrática na construção e no aperfeiçoamento institucional, fornecendo canais de contato para esclarecimento de dúvidas e para melhor desempenho das funções de Membros e Servidores”, avalia.
Este é o terceiro ano de correições no Tocantins e foram atendidos o Núcleo Regional de Palmas e Núcleos Especializados nesta etapa, e os municípios de Tocantínia e Novo Acordo no mês de maio. O relatório, porém, ainda não está concluído e as informações nele contidas são de caráter sigiloso. “Encerrado esse período de Correições, a gente elabora o relatório e aí começam as recomendações, a utilizar as boas práticas, a fazer um levantamento do que está errado e de que forma a gente pode melhorar esse serviço”, complementa a Corregedora-Geral. A próxima etapa será o atendimento à população palmense sobre a qualidade dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública. A ideia é percorrer todas as regiões da Capital e fazer uma pesquisa junto às comunidades.
Correição
Na correição serão examinados os registros, feitos, livros, pastas, processos judiciais ou procedimentos administrativos, tanto em tramitação quanto já arquivados, por amostragem, a fim de ser verificada a forma gráfica, a qualidade da redação, a adequação técnica, a sistematização lógica, o nível de persuasão e conteúdo jurídico das manifestações dos membros da Defensoria Pública que neles tenham atuado. Dos trabalhos de correição será elaborado relatório circunstanciado que será encaminhado à Defensora Pública Geral. “Nas Correições a gente faz um raio-x de como está a Defensoria Pública, quais os seus problemas, as boas práticas, as mazelas da Instituição. Apesar de ser uma das melhores do Brasil, a Instituição é muito nova e foi crescendo muito rápido, e tudo isso vai trazendo alguns tipos problemas no dia a dia que a gente tem que ir aprendendo a ajustar. Quando a Correição vem a gente faz um levantamento e aproveita para ter esse contato com a população e saber como ela está enxergando a Defensoria Pública e quais os problemas que elas estão enfrentando”, explica Estellamaris Postal.
