A Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) prestará apoio e atendimento jurídico gratuito às vítimas da catástrofe climática no Rio Grande do Sul com a participação em um mutirão que será realizado de 3 a 5 de setembro em Porto Alegre (RS) – capital gaúcha.
O mutirão atuará em duas frentes: uma atendendo cidades atingidas na região metropolitana da Capital e outra para assistir as cidades atingidas no Vale do Taquari.
A parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) ocorre a partir de convênio firmado com o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
A defensora pública-geral do Estado do Tocantins, Estellamaris Postal, destaca que a parceria articulada pelo Condege permitiu ampliar o alcance e a eficácia dos atendimentos prestados. Para ela, a participação da DPE-TO reforça o compromisso da Instituição com a ampliação do acesso à Justiça.
Da DPE-TO, o coordenador da Central de Atendimento em Saúde (CAS), defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, foi designado para os atendimentos e atuará na região metropolitana de Porto Alegre, nas cidades de Novo Hamburgo e São Leopoldo. A ação conta com a participação de defensoras e defensores públicos de outros Estados.
Mutirão
No período de 20 a 23 de agosto, o primeiro mutirão foi realizado e conforme informações da DPE-RS, mais de 1,1 mil pessoas receberam atendimento em demandas de diversas áreas de atuação da Defensoria Pública. Os assistidos também receberam orientação jurídica sobre programas emergenciais como o “Pix SOS Rio Grande do Sul” e o “Volta por Cima”.
