Será creditado nesta sexta-feira, dia 30 de outubro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de outubro de 2015. O valor total será de R$ 1.601.856.463,84, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.002.320.579,80.
Os 111 menores municípios do Estado receberão R$ 133.937,54 mil cada (R$ 35.632,53 a mais que o mesmo período do ano passado). Já a capital Palmas também terá um aumento nesta parcela de repasse: R$ 1.500.735,97 milhões, R$ 387 mil a mais. Os municípios do Estado passam por momentos de dificuldade financeira e os prefeitos se manifestaram recentemente por causa da diminuição dos recursos.
O FPM é a principal receita dos municípios menores.Para o presidente da Associação Tocantinense de Municípios, ATM, prefeito de Brasilândia, João Emídio os repasses não conseguem suprir as necessidades financeiras dos municípios.
Em comparação com o terceiro decêndio de outubro de 2014, o presente decêndio teve um aumento de 36,2%, isso em termos reais, ou seja, considerando a inflação. Mas somando todos os decêndios de outubro, o valor foi de R$ 5,358 bilhões frente aos R$ 5,444 bilhões acumulado no mesmo período do ano anterior. Ou seja, representa, em termos reais, uma retração de 1,58% para outubro de 2015.
No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 66,811 bilhões e no mesmo período do ano anterior era de R$ 68,647 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,67% menor do que o mesmo período do ano anterior. Ressaltamos que estes valores não incluem os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, além dos repasses extras de maio e outubro de 2015. Se for desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 4,06%.
Melhoria na estimativa
A previsão para outubro da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) era de queda de 0,3% em relação a setembro de 2015, entretanto o mês de outubro fechou em com crescimento nominal de 6,3% em relação a setembro. A previsão da STN para outubro frente a outubro do ano anterior era de crescimento de 1,2% e o crescimento nominal foi de 7,32%, não levando em consideração os últimos repasses extras.
Para o mês de novembro a estimativa da STN é de crescimento de 44% em relação ao mês de outubro e 10,2% em relação ao mesmo mês do ano passado.
