Convidada pela liderança do governo na Câmara Federal, a deputada federal Josi Nunes (PMDB) participou na tarde dessa quarta-feira,04, de uma reunião com representantes dos Ministérios da Educação, Planejamento, Desenvolvimento Social, Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais, para discutir o PL 1625/2015, que propõe a exigência da realização do exame preventivo ginecológico entre as condições previstas para a concessão do benefício do Bolsa Família.
De autoria da tocantinense, a propositura institui a alteração do art. 3º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que determina que a concessão dos benefícios depende do cumprimento de requisitos como a realização do exame pré-natal, o acompanhamento nutricional e de saúde e ainda, a frequência escolar de 85% (oitenta e cinco por cento) em estabelecimento de ensino regular.
De acordo com a deputada, o objetivo do encontro com a equipe do governo foi discutir e trabalhar melhor a proposta. “Eles entendem que a iniciativa é positiva, mas como viabilizar essa proposta? A preocupação do governo é criar condicionantes que impeçam a família que necessita de receber o beneficio do Bolsa Família, mas eu tenho a convicção que não vai impedir. O sistema de saúde tem condições de realizar o exame que é simples e vai ajudar na prevenção evitando assim, muitas mortes de mulheres pelo câncer do colo do útero”, afirmou.
A parlamentar reforça que seu Projeto de Lei não tem a intenção de impedir ninguém de receber o beneficio do Programa. “Nós vamos continuar os estudos, vamos chamar o ministério da saúde para esclarecer algumas duvidas principalmente no que tange o acesso ao exame. A estrutura da Saúde tem condições de fazer a realização do exame Preventivo em todo o país? Essa é a preocupação, pois não queremos impedir ninguém de receber o beneficio. Nós vamos buscar essas informações, melhorar o projeto e dar andamento a matéria”, completou.