O procurador da República Roberto Pozzobon, integrante da força tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato, estará em Palmas neste sábado, 28, para palestra sobre o panorama do combate à corrupção no Brasil. A palestra será às 14h e faz parte da programação do Fórum Protestante 2015, que acontece na Assembleia Legislativa do Tocantins.
Na ocasião, o procurador falará sobre a campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, promovida pelo MPF com intuito de evitar o desvio de dinheiro público e tornar mais célere, transparente e eficiente o trabalho dos órgãos de justiça relacionados a apuração e condenação de crimes nos casos de corrupção. Pozzobon também falará sobre o desenvolvimento e os últimos acontecimentos daquele que é considerado o principal caso de corrupção deflagrado no Brasil.
Campanha
A campanha “10 Medidas Contra a Corrupção” foi lançada no final de julho deste ano e é resultado dos estudos que um grupo de procuradores fizeram no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. O objetivo é coletar, em todo o Brasil, 1,5 milhão de assinaturas para o conjunto de propostas de lei de iniciativa popular que serão apresentadas ao Congresso Nacional. Até o momento já foram registradas a adesão de mais de 700 mil pessoas.
As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.
