Nesta segunda-feira, 30 de novembro, as prefeituras brasileiras recebem o terceiro repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante será de R$ 1,63 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se ela for incluída, o valor passa para R$ 2,04 bilhões.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que, no comparativo com o terceiro decêndio de 2014, esse repasse teve um aumento real de 13,71%. Os cálculos elaborados pela equipe de Estudos Técnicos da entidade consideram a inflação do período.
Todavia, se forem considerados todos os três repasses do mês de novembro houve uma redução. Em novembro deste ano, as prefeituras receberam R$ 6,47 bilhões de FPM enquanto que em 2014 esse valor foi de R$ 7,22 bilhões. Dessa forma, houve retração de 10,37% para este mês.
A Confederação também fez um comparativo do FPM acumulado deste ano, que inclui todos os repasses até agora. No acumulado de 2015, o Fundo soma R$ 73,79 bilhões. No mesmo período do ano anterior, o repasse ficou em R$ 76,43 bilhões. A equipe de estudos técnicos ressalta que não foram adicionados nesses cálculos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, nem os repasses extras de maio e outubro de 2015.
Estimativa para o fim de ano
Segundo previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o FPM de dezembro deste ano deve ser 8,2% menor do que o valor recebido em dezembro de 2014. Com isso, os gestores precisam ficar atentos para executar corretamente suas despesas, alerta a CNM.
