Os gestores municipais devem se preparar para mais reduções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou a previsão para os próximos dois decêndios de dezembro de 2015 e para janeiro e fevereiro de 2016. Conforme a publicação feita nesta quinta-feira, 10 de dezembro, o cenário esperado não é nada bom.
As prefeituras receberam o primeiro decêndio de dezembro nesta quinta. O montante bruto foi de R$ 2.616.375.813,23, e cifra já foi 25,17% menor que o valor repassado no mesmo mês do ano anterior. Para a segunda e terceira transferências do mês, a STN prevê valores de R$ 1.709.563.500,00 e R$ 2.023.515.000,00, respectivamente.
Segundo cálculos da equipe de estudos técnicos da Confederação, se as estimativas se concretizarem, o Fundo vai partilhar entre os Municípios R$ 6.349.454.313,23, agora em dezembro. Isso, sem descontar os valores destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). O valor representa queda nominal de 12,53% em relação ao montante repassado no mesmo mês de 2014.
Ao divulgar os levantamentos de repasses do Fundo, a CNM já vinha alertando os gestores municipais para esse quadro. A entidade salientou, por diversas vezes, que as estimativas de repasses eram otimistas demais, uma vez que o país atravessa grave crise econômica com baixo crescimento e inflação alta, fenômeno chamado de estaginflação. A estimativa do Tesouro divulgada em novembro indicava que o FPM de dezembro seria 8,2% menor, já os novos números preveem que a queda será de 12,5%.
Cenário
Para o
início de 2016, a previsão da STN foi de nova redução nos repasses de
janeiro e aumento em fevereiro, em comparação com 2015. Segundo os
dados, para janeiro é esperado forte impacto negativo de 17,2% e para o
mês de fevereiro a estimativa sinaliza crescimento de 3,8%.
A partir da divulgação dos dados da STN, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, faz o seguinte alerta aos prefeitos: “apesar de os meses de dezembro, janeiro e fevereiro serem os melhores do ano em arrecadação, as novas estimativas trazem preocupação. É fundamental todo cuidado e prudência na execução das despesas, uma vez que a receita está estagnada no momento”. Ziulkoski lembra ainda que 2016 é ano de eleições municipais e os gestores devem redobrar a atenção com suas despesas.
