A Assembleia Legislativa do Tocantins deve exonerar os servidores comissionados que são nomeados nos gabinetes dos deputados estaduais. O assunto está sendo discutido nesta terça-feira, 15, entre o presidente da Casa, Osíres Damaso (DEM) e os demais parlamentares.
Conforme o Conexão Tocantins apurou o ato que exonera os servidores deve sair ainda esta semana. Ao todo são 1.688 servidores comissionados, maioria deles lotados nos gabinetes dos deputados estaduais. Cada gabinete dos deputados pode ter até 65 assessores, sendo um chefe de gabinete, um assessor de comunicação e 63 assessores parlamentares.
O presidente da Casa, Osíres Damaso já admitiu ao Conexão Tocantins que deve fazer exonerações para adequar a Assembleia nos índices da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Infelizmente vou ter que fazer”, afirmou ao frisar que tem tomado todas as medidas para evitar exoneração em massa.
A medida visa enquadrar as contas da Casa de Leis e agora cada deputado terá que se alinhar para saber quais comissionados permanecerão nos gabinetes. Maioria dos contratados não cumpre expediente nos gabinetes e sim nas bases dos parlamentares nos municípios.