A Prefeitura de Palmas nadando em dinheiro. Decidiu antecipar salários e conceder benefícios a servidores que, conforme a comunicação oficial do prefeito, na manhã desta terça, em grande estilo, aos servidores, no Teatro Fernanda Montenegro, vai causar um impacto financeiro de R$ 84 milhões, como divulgam os portais.
Como se nota, o prefeito já se encontra em plena campanha eleitoral, o que é proibido pela legislação. Pelo número de funcionários, em pleno dia útil, fora de suas lotações administrativas, que compareceu ao auditório, pode-se deduzir que o cidadão que procurou a prefeitura para solucionar alguma questão nesta manhã obteve alguma dificuldade.
O Prefeito diz que isto vai movimentar a economia da cidade. E está com a razão: o aumento da despesa com pessoal representa mais que duas folhas mensais de salários (a de dezembro foi de R$ 33 milhões). Dividindo-se os R$ 84 milhões/ano, dá uma elevação de R$ 7 milhões na folha de salários. Em plena recessão econômica é um alívio para os funcionários. E um peso enorme a ser carregado pelo contribuinte, ainda que dentro da legalidade, mas inoportuno.
É maior que a economia supostamente feita pelo Executivo municipal com as medidas de ajustes do ano passado. Ou seja, o prefeito aumentou taxas e impostos, sitiou a cidade com câmeras eletrônicas para arrecadar mais multas e não se vê obra de maior porte na cidade que não aquelas financiadas pelo governo federal.
Apostou tudo nos cerca de 8 mil servidores do município, potenciais cabos eleitorais, pelo que supostamente espera. Tanto nas eleições como na contenção da rejeição que o prefeito já começa a perceber à sua administração por parte da população, como registram pesquisas internas.
Numa cidade com renda mensal nominal per capita (IBGW/2014) de R$ 765,00 e onde 24.762 domicílios tem renda mensal de até meio salário mínimo, entretanto, seria, com efeito, uma medida cautelar calibrar, para baixo, impostos, multas e taxas cobradas pelo tesouro municipal. Palmas é de longe a cidade com maior carga tributária da região Norte do país.
Enquanto isto, a população padece da falta de um hospital municipal de urgências, competência absoluta da administração municipal. E já pode ir se preparando para mais aumento do IPTU: o prefeito corre para modificar, novamente, a planta de valores e o plano diretor e a finalidade não é outra senão a de elevar o valor venal dos imóveis e reajustar as taxas.
*Luiz Armando Costa é jornalista e autor do blog http://luizarmandocosta.com.br/.
