O Governo do Estado fará nesta quarta-feira, 27, a solenidade de posse dos novos secretários de Estado e anúncio das medidas do Novo Modelo de Gestão do Tocantins. A solenidade está marcada para às 16 horas desta quarta-feira, 27 de janeiro, no auditório do Palácio Araguaia.
O governador Marcelo Miranda começou a anunciar na semana passada o novo modelo de gestão que deverá conduzir a administração estadual. Com as mudanças foram extintas cinco secretarias que foram integradas a outras pastas: a Secretaria de Representação do Estado do Tocantins em Brasília e a Secretaria de Estado da Articulação Política tiveram suas funções incorporadas à Secretaria Geral de Governo, que passa a ser denominada de Secretaria Geral de Governo e Articulação Política.
Já a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação foi integrada à Secretária de Estado da Infraestrutura, que deverá ser denominada de Secretária de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Com a denominação de Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, a pasta passa a agrupar a Secretaria de Cultura e Agência Tocantinense de Ciência, Tecnologia e Inovação.
A Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude também foi extinta e suas atividades foram incorporadas à Secretaria da Educação, que agora passa a contar com os termos Juventude e Esporte em sua denominação. Na próxima quarta-feira, 27, o governador Marcelo Miranda dará posse a novos auxiliares de governo e encaminhará Medida Provisória com as mudanças para ser apreciada pela Assembleia Legislativa.
Especulações
Em meio a especulações de possível troca no comando da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), o secretário Adão Francisco de Oliveira, cancelou sua ida à Missão de Secretários Estaduais de Educação, nos Estados Unidos da América (EUA), em virtude da forte tempestade de neve que atinge a costa leste do País. Atualmente, mais de 7.400 voos já foram cancelados em razão da tempestade.
A convite da Embaixada Americana, Adão participaria, no período de 24 a 30 de janeiro, do encontro, cujo tema é “Educação do Século XXI: Construindo pontes para um futuro promissor dos estudantes do ensino médio”. O evento reúne educadores e gestores da área para uma troca de conhecimento quanto às práticas exitosas da Educação.
Sobre as especulações o secretário encaminhou nota resposta. Confira a abaixo a íntegra da nota.
Nota de Resposta à imprensa
Prof. Adão Francisco de Oliveira, Secretário de Estado da Educação
Sobre as inúmeras especulações lançadas recentemente em vários veículos de comunicação sobre a minha possível saída do cargo de Secretário de Estado da Educação, tenho a dizer que este cargo pertence tão somente à estrutura de governo e, portanto, o seu titular é de livre nomeação do governador. A minha estada nele se dá por eu ter sido convidado pelo governador Marcelo Miranda a ocupá-lo, logo após a professora Mila Jaber ter definido o seu interesse em não ocupá-lo mais.
Não obstante, ressalto que eu não pedi, em nenhum momento, para ser o Secretário da Educação. O convite que me foi feito pelo governador obedeceu à observância ao meu currículo profissional e político, uma vez que enquanto historiador, sociólogo e geógrafo, me especializei em pesquisar cientificamente o desenvolvimento da Educação (além do Planejamento Territorial), tendo hoje 5 livros publicados sobre a questão. No momento em que o convite me foi feito, eu exercia, enquanto doutor em Geografia que sou, a coordenação do Mestrado em Geografia da UFT de Porto Nacional, com 4 projetos de pesquisa em desenvolvimento naquela ocasião. Por outro lado, enquanto militante político, participei especialmente no pleito de 2014 da coordenação da campanha de rua, da coordenação da elaboração do Plano de Governo e da Equipe de Transição de Governo, sempre visando à eleição do governador Marcelo Miranda por acreditar nele enquanto projeto para o avanço do desenvolvimento desse Estado.
Assumi a Secretaria da Educação visando implementar no Estado do Tocantins a Educação Integral e Humanizada, um conceito essencial para o desenvolvimento da Educação que ao longo da história, especialmente a contemporânea, poucos países ousaram trabalhá-la em função de seu rigor metodológico e de seu potencial transformador. Porém, aqueles que o fizeram deram um grande salto rumo ao desenvolvimento, o que é o caso da Finlândia. Assim, definimos que o nosso objetivo principal é o de superar as desigualdades sócio educacionais presentes no Estado e constatadas cientificamente pela pesquisa “Mapa da Desigualdade Sócio Educacional”. Ao fazê-lo, teríamos as condições de melhorar os nossos indicadores, figurando em melhores posições no ranking da Educação brasileira.
E mesmo sem os recursos de outrora, fizemos do ano de 2015 um grande laboratório para formar os nossos técnicos na perspectiva dessa política, permitindo-lhes o alinhamento conceitual, teórico e metodológico para subsidiar a implementação da política pública. Vale ressaltar que em 2015, ano que se iniciou a nossa gestão, esta secretaria perdeu: 1) em recursos do Fundeb, por frustração financeira do Governo Federal, o montante de 103 milhões de reais; 2) pelo processo de municipalização do Ensino Fundamental iniciado em 2011 e com a perda de 32 mil alunos até 2014, o total de 96 milhões reais; e ainda 3) pela não abertura em 2015 de editais de convênio com o Governo Federal, o montante de 85 milhões de reais em relação a 2014.
Quero deixar eminentemente claro aqui que eu não tenho o menor apego à cadeira de Secretário da Educação. De onde eu saí para vir pra cá, a Universidade Federal do Tocantins, é para mim um lugar de completa inspiração e suficiente para que eu mantenha as minhas necessidades materiais e de minha família. Sou professor há 24 anos por convicção e a pesquisa científica me alenta a alma. Me motiva conduzir a política pública a partir de tudo aquilo que aprendi na minha trajetória acadêmica com leituras e pesquisas, mas não tenho o menor receio em sair desta secretaria, se for o caso. Compreendo qualquer decisão do governador Marcelo Miranda sobre a minha permanência ou não. Somente quem governa é capaz de traduzir a pressão política sentida e os seus vários motivos. Mas enquanto eu estiver aqui, estarei fundamentalmente para servir ao Tocantins e ao seu povo, que tanto necessita de melhores oportunidades.
Com um imenso orgulho de tudo o que fizemos até agora, despeço-me por ora com total tranquilidade e senso de dever cumprido, mesmo que parcialmente. Pra frente, Tocantins!
