Menos de um ano após ser recriada a Secretaria de Cultura volta a ser extinta pelo governo Marcelo Miranda (PMDB). Tal mudança se dá por causa da reforma administrativa que visa reduzir os custos com á maquina pública devido à conjuntura de crise que o estado vem passando.
Mas por que mais uma vez a secretaria de cultura? É sempre a mesma história – se o Estado está em crise e tem que si cortar gastos – fecha-se a Secretaria de Cultura. Essa velha receita vem sendo aplicada nos últimos anos no Tocantins pelos dois grupos políticos que se revezam no poder. Tanto por siqueiristas como pelos pemedebistas.
A única diferença é que agora em vez de ser anexada a secretaria de educação tal como fez o governo Siqueira, a cultura fará parte da nova Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura. Ora, se antes com uma própria pasta a cultura já era deixada de lado, imagine nesse novo contexto.
Para o governo de plantão a cultura é descartável – só é prioridade nos discursos. E por tanto não é de se admirar que seja a primeira a pagar o pato quando o governo precisa reduzir gastos. Ora, se era para fechar em menos de um ano antes fosse melhor nem ter sido recriada. E por que então o governo Marcelo Miranda recriou e agora volta extinguir a secretaria de cultura? Uma coisa é fato, não era para fortalecer a cultura tocantinense, pois esta não será fortalecida enquanto não houver uma continuidade na implementação das politicas da área cultural, e que para tanto é fundamental politicas de estado e não de governo.
A decisão tomada pelo governo Marcelo Miranda mostra a forma oportunista como ele trata a cultura no Tocantins – esta claro que a reabertura da secretaria de cultura não tinha como objetivo fortalecer a cultura tocantinense, (tanto que agora em menos de um ano ela torna a ser extinta), mas desviar o foco das várias greves que seu governo enfrentou ano passado e do descontentamento geral da população. Assim a reabertura da secretaria de cultura, o salão do livro e outros eventos culturais não passaram de uma cortina de fumaça para enganar setores da área cultural e a sociedade em geral. Como também para atender aliados políticos. Pois não foram poucas as denuncias dando conta de que neste curto espaço de tempo, a secretaria de cultura sob a gestão do Melck Aquino voltou a funcionar como um balcão de negócios tal como na época da Kátia Rocha.
Não dá para aceitar a justificativa do governo Marcelo Miranda para a extinção da secretaria de cultura. Está claro que não é isso que irá resolver os problemas financeiros por que passa o Tocantins. Aliás, a reforma administrativa em curso, é um engodo politico – não resolve nada. Tal como não resolveu nada a reforma administrativa feita por Siqueira Campos há dois anos com a mesma justificativa de cortar gastos.
Se de fato quisesse cortar gastos o desgoverno “Marcelo Miranda” deveria extinguir as regalias e privilégios para parlamentares e funcionários do alto escalão do governo. Como por exemplo, o auxilio moradia, decimo quarto e decimo quinto salários, verbas indenizatórias. Redução dos salários de deputados, secretários, do governador e da vice-governadora. Dispensar servidores comissionados (especialmente os fantasmas), e chamar os concursados. Mas isso o governo não faz. Preferi aprofundar o modelo neoliberal no Tocantins.
Por outro lado à classe artística tocantinense continua inerte, não se organiza, não se mobiliza, não protesta. Prefere silenciar-se, esperando que o governo lhes dê alguma migalha na forma de um edital. Alguns conseguem, mas a grande maioria sofre sem conseguir produzir e divulgar sua arte. Enquanto as coisas permanecerem assim, a cultura tocantinense continuará pagando o pato.
*Pedro Ferreira Nunes é educador popular, poeta e escritor tocantinense
