Os povos indígenas, remanescentes de quilombolas e comunidades tradicionais do cerrado poderão inscrever projetos em busca de apoio financeiro para o combate ao desmatamento e a degradação ambiental do bioma. O edital fica aberto até o dia 25 de abril e conta com até R$ 4 milhões para financiar as iniciativas. O objetivo é promover a proteção, a conservação dos recursos naturais, bem como a inclusão social das comunidades.
Organizações representativas dos povos indígenas, quilombolas e tradicional, inseridas total ou parcialmente no cerrado ou mesmo organizações não governamentais (ONGs) de assessoria desses povos podem participar do processo.
Oficinas de divulgação do edital serão realizadas nas cidades de Brasília (DF), entre os dias 24 e 26 de fevereiro, Imperatriz (MA), 29 de fevereiro e 2 de março), e Cuiabá (MT), 3 e 5 de março. Cada grupo inscrito poderá indicar um representante, que terá as despesas de viagem custeadas pelo programa.
Participação
Para se inscrever, as organizações devem preencher formulário de acordo com o tipo de projeto: gestão de recursos naturais (até R$ 195 mil), produtivos orientados para o mercado (até R$ 156 mil) e de resposta a ameaças imediatas (até R$ 78 mil). Ao todo, são 13 linhas temáticas prioritárias. Entre elas, estão o cultivo de espécies florestais, manejo de vegetação nativa, apoio às comunidades agroextrativistas, gestão territorial e ambiental e fomento a inovações de tecnologias sociais de adaptação às mudanças climáticas.
A inscrição é gratuita e deve ser enviada por correio com postagem até 25 de abril. São exigidas cópias simples dos seguintes documentos: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), estatuto social, ata de constituição e ata de posse da atual diretoria da organização e carta de anuência das comunidades beneficiárias no caso de propostas feitas por entidades de apoio. Também são necessárias cópias simples do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e carteira de identidade do responsável legal do projeto.
Para mais informações, acesse: www.dgmbrasil.org.br. (CNM)
