De 7 a 11 de março, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) vai retomar as ações do Cadastramento Ambiental Rural (CAR), com a Caravana. A força-tarefa será desenvolvida no município de Mateiros, região do Jalapão, e a expectativa é atender a cerca de 400 pequenos proprietários rurais. O trabalho envolve também o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a prefeitura.
De acordo com o diretor do Meio Ambiente da Semarh, Rubens Pereira Brito, todo mês será desenvolvida uma ação com esse objetivo, em várias regiões do Estado, cuja meta é inscrever boa parte dos aproximadamente 80 mil produtores rurais que possuem glebas de terra de 80 a 320 hectares. Para Mateiros, toda a estrutura está praticamente montada, para atender aos pequenos proprietários rurais, no auditório do Centro de Capacitação e Educação Ambiental.
Até agora, 15 mil propriedades foram cadastradas no Sistema de Informação para a Gestão do CAR (SIG-CAR), implantado pela Semarh e o Naturatins, segundo Rubens Brito, para quem o CAR visa detectar o passivo ambiental nessas propriedades que, pelo seus cálculos, ainda é muito grande.
O passivo ambiental é uma área correspondente a 35% da propriedade, que deve ser intocável a título de reserva legal. Além disso, 30 metros de ambos os lados dos mananciais que cortam o imóvel devem ser preservados – Áreas de Preservação Permanente (APPs).
“É um compromisso da Semarh e nossos parceiros fazer o CAR de grande parte dos pequenos proprietários rurais até maio deste ano. Já estamos em fase de licitação para contratar uma equipe de especialista que vai até o proprietário que é mais isolado, que não tem internet”, explicou o diretor ao lembrar que o CAR é um projeto que conta com o apoio do BNDES. Rubens Brito alerta que, em 2017, quem não estiver inscrito no CAR, não terá acesso a crédito público.
O cadastro vai possibilitar que o Estado conheça, dentro do seu território, os ativos e passivos ambientais em relação às reservas legais, áreas de preservação permanente, além da regularização da área. "Se tiver com algum passivo ambiental, vamos favorecer um plano de recuperação de áreas. Com isso, o produtor terá um tempo para se regularizar, sem sofrer multas", sustentou o diretor.
