Este ano o Tribunal de Contas do Estado Tocantins completa 27 anos de criação e, em comemoração à data, será realizada, na sexta-feira, 19, às 14h30, uma Sessão Solene Especial de entrega de duas condecorações com a presença do presidente da instituição, Manoel Pires dos Santos, e demais conselheiros. O evento ocorre no auditório do TCE/TO.
Uma das homenagens é o Colar do Mérito Governador José Wilson Siqueira Campos, instituído em 2002, por meio da Resolução Administrativa Nº 235 do TCE/TO. É a maior honraria concedida pela Corte destinada a agraciar pessoas ou instituições que prestaram relevantes serviços ao Tribunal de Contas ou ao Estado do Tocantins.
Recebem essa honraria, o ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto; ministro emérito do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Diniz de Aguiar; ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Ribeiro Nardes, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal e o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Minas Gerais, conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro, além de mais outros 6 conselheiros de Tribunais de Contas e o presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Gonçalves de Melo.
Do Tocantins, serão agraciados com o Colar do Mérito, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Ângela Prudente da Costa, desembargadora Jacqueline Adorno De La Cruz Barbosa; procurador-geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira; superintendente do Sebrae/TO, Omar Antonio Hennemann, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins, Roberto Magno Martins Pires, dentre outras autoridades.
O Colar
O Colar do Mérito Estadual Governador Siqueira Campos foi instituído em 2002, na gestão do conselheiro Herbert Carvalho de Almeida, tendo sua primeira edição em novembro de 2014 em comemoração ao aniversário de 25 anos da instituição.
Medalha do Mérito Funcional
Outra condecoração que será entregue durante a Sessão Especial é a Medalha do Mérito Funcional que objetiva reconhecer exclusivamente os servidores do TCE/TO que dedicaram anos de trabalho à instituição. São eles Ana Lice Pereira de Lima, Carlos Neri de Souza e Socorro Adriana Maia Ribeiro.
Marivaldo Melo
O presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Gonçalves de Melo, que já residiu na capital Palmas/TO, quando comandava a superintendência do banco no Estado será agraciado com o Colar do Mérito Estadual Governador Siqueira Campos,
Funcionário de carreia do Banco da Amazônia, Marivaldo Melo foi indicado para receber o Colar pelo conselheiro Severiano Costrandrade de Aguiar, vice-presidente do TCE, com aprovação do Tribunal Pleno, por meio da Resolução 761/2015. Ele foi indicado pelo trabalho desenvolvido no Estado ao longo do tempo em que foi superintendente do banco em Tocantins, de 2013 até novembro do ano passado. O executivo deixou o cargo em novembro de 2015 para assumir a presidência do Banco da Amazônia. No período em que foi superintendente, o banco aplicou no Estado do Tocantins, somente com créditos de fomento, o equivalente a R$ 2,75 bilhões, sendo R$ 1,99 bilhão no setor rural.
Galeria dos Ex-Presidentes
Na programação, também haverá inauguração da Galeria de Fotos dos Ex-Presidentes do Tribunal de Contas do Tocantins, localizada no Hall de Entrada do Edifício Rui Barbosa.Desde a sua criação, em 1989, o TCE/TO já teve 8 ex-presidentes.
