O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) afirmou estar decepcionado logo após ser destituído da relatoria do processo contra o senador Delcídio do Amaral (PT) no Conselho de Ética do Senado, na noite desta última quarta-feira, 25. “Estou extremamente decepcionado com esse colegiado. Não há, de forma alguma, motivo para essa impugnação”, disse.
Segundo Ataídes, a defesa do ex-líder do governo Dilma Rousseff, envolvido nas investigações da Operação Lava Jato, pediu sua impugnação por ele ser do PSDB, partido que apoiou publicamente a representação contra Delcídio.
Ataídes argumentou que foi regularmente sorteado como relator e que não existe qualquer regra regimental ou legal que imponha a suspeição ou o impedimento de parlamentar que integra partido adversário daquele a que pertence o representado. A regra de impedimento, lembrou, refere-se expressa e unicamente ao membro do partido político representante.
“Não há qualquer referência a bloco parlamentar ou a seus integrantes”, acrescentou. A petição representação contra Delcídio foi assinada por dois partidos: PPS e Rede. O apoio do PSDB foi informal.
Se houvesse alguma lógica no questionamento da defesa do senador Delcídio, ponderou Ataídes, o Conselho de Ética teria que reconhecer nulidade grave no processo que cassou o mandato do senador Demóstenes Torres, já que o relator da representação, naquele caso, foi o senador Humberto Costa, do PT, adversário ferrenho dos democratas. “Seria um relatório técnico e não político”, confidenciou Ataídes, cuja competência e seriedade foi ressaltada pelos demais membros do Conselho de Ética.
