O debate durante a sessão desta terça-feira, 1° de março na Câmara de Palmas foi em torno da Planta de Valores de Palmas que pode levar a novo aumento do IPTU por parte da Prefeitura de Palmas. O último ajuste feito na Planta de Valores pela Prefeitura levou a aumentos de IPTU de até 1000% em muitos casos na capital. O vereador Milton Neris (PR) usou a tribuna para criticar, solicitação do Executivo Municipal para alterações em Projeto de Lei. De acordo com o vereador, a Prefeitura de Palmas quer mudar o valor de metro quadrado em algumas áreas da Capital. “O executivo quer sangrar o povo de Palmas”, chegou a dizer.
O vereador Milton Neris explicou: “Adentrou a esta casa um projeto de lei no dia 20 de novembro de 2015 e agora o executivo, por uma manobra, está solicitando que seja retirado para que ele possa reenviar esse projeto a partir do dia 3 de outubro para esta casa apreciar e vigorar na planta de valores de 2017”, informou.
Segundo Milton Neris, o executivo de Palmas quer que os vereadores possam dobrar o valor de metro quadrado já estabelecidos em algumas localidades. “O executivo está pedindo que esta casa de leis faça ao povo de palmas uma maldade muito grande. Quer que os vereadores de Palmas possam mudar o valor de metro quadrado que está estabelecido hoje lá na Arso 14 e na 24 por um valor de R$ 230 o metro quadrado na Arso 14 e de R$ 200 na Arso 24. Pede que seja mudado na Arse 14 para R$ 600 o metro quadrado e na Arso 24 de R$ 200 para R$ 600”, explicou.
Ainda de acordo com Neris, o prefeito Carlos Amastha (PSB) quer mudanças também nas quadras 151 e 152 que custa, atualmente R$ 100 o m² para R$ 200 o m². “Estão dobrando de preço. O executivo quer sangrar o povo de Palmas. Estão indo lá na região sul, o povo mais humilde dessa cidade, lá do lado do Taquari querem sair de R$ 20 o metro quadrado para R$ 140. Que matar o povo da região sul, quer acabar com o povo de Palmas, quer sangrar, tirar de onde não tem”, informou.
Milton Neris informou que irá chamar os empresários, sindicatos, associações de bairros, comerciantes e população em geral para pressionarem os vereadores a baixar a planta de valores de Palmas. "Pressionar os vereadores para votarem para baixar a planta de valores e trazer para o real dessa cidade. Quero ver qual o vereador que vai aumentar a planta de valores. [...] “Não vai ser pressão, demitir quem eu indiquei, isso não me segura, não me faz votar em IPTU mais caro. Dizer que vai me destituir de liderança de bloco, isso não cala a minha boca! ”, finalizou Milton Neris.
Para o vereador Carlos Braga (PMDB) a população deve ser ouvida para que a Planta de Valores de Palmas seja adequada a realidade da Capital. "O que nós vemos na cidade é o número de alugueis, vendas, as pessoas procurando irem para a zona rural em virtude dessa planta de valores . Não escondo e nunca escondi de que devemos rever a planta. [...] Tem uns imóveis que estão tão superfaturados que não tem condição de pagar. Já até citei um caso meu que foi de R$ 788,00 para R$ 9.700,00 e eu não estou dando conta de pagar. Inclusive já acionei a justiça e entrei com ação", afirmou.
Joaquim Maia (PV) também comentou. Segundo o vereador, a Prefeitura de Palmas tenta, mais uma vez, jogar os preços as alturas. "Novamente a prefeitura vem com um projeto que tenta jogar o valor venal de alguns imóveis nas alturas. Está ficando impraticável manter imóveis em Palmas e isso é perigoso. Existe todo um mercado que está sendo quebrado. É uma gestão que realmente tira muito do cidadão com taxas e impostos", frisou.
Rogério Freitas frisou não devolver a matéria ao executivo. “Os vereadores de Palmas vão decidir acerca da matéria porque eu não devolvo a matéria. A presidência não devolverá, mas o plenário da Câmara com sua maioria governista vai votar pela devolução ou não”, afirmou.
Alfinetadas
O vereador José do Lago Folha Filho (PTN), defensor do prefeito Carlos Amastha na Casa de Leis, lançou alfinetadas aos vereadores. “Eu via há pouco tempo companheiros desta casa defenderem o prefeito Carlos Amastha e hoje, pelo exercício pleno da democracia, vejo alguns companheiros já se enveredando por outros caminhos. O projeto do IPTU, da Planta de Valores votado nesta casa, se não me falha a memória, foram poucos vereadores que (não) votaram. Parece que naquele tempo os olhos estavam vendados. A consciência e o pensamento voltado para a cidade e hoje já sobe na tribuna dizendo que errou”, afirmou.
Segundo o vereador Folha, seria coerente devolver o projeto ao executivo para fazer as correções necessárias. “Seria votado esse ano e aplicado em 2017. Tem quadras, amigos, que pagam R$ 7 o metro quadrado e do lado paga R$ 100. É preciso corrigir essa falha tributária na planta de valores”, defendeu.
O vereador Milton Neris não resistiu e rebateu: "Nós vamos realmente corrigir, mas não vamos pegar a de R$ 7 e passar para R$ 100 não. Vamos pegar a de R$ 100 e passar para R$ 7", argumentou.
Lúcio Campelo (PR) criticou o vereador Folha e argumentou: “Porque que não corta os acordos políticos, não corta os gastos supérfluos, não reduz a estrutura administrativa?! É uma sugestão! O que a gente percebe é que não existe uma gestão planejada e estão querendo utilizar mais uma vez do bolso do cidadão palmense para poder cobrir a má gestão”, disse.
