Os produtores rurais do Tocantins e da região do Matopiba (formada pelo Tocantins e partes do Maranhão, Piauí e Bahia), prejudicados pela forte seca, podem solicitar prorrogação das suas operações de crédito diretamente ao banco, sem necessidade de autorização do Ministério da Fazenda ou de consulta ao Banco Central.
A orientação foi dada nesta sextafeira, 15, pela ministra da Agricultura, senadora Kátia Abreu, preocupada com a situação dos produtores do Estado diante dos problemas climáticos.
Segundo ela, os produtores nessa condição podem prorrogar suas dívidas de custeio e de investimento com os mesmos encargos financeiros pactuados com o banco no momento da contratação.
Somente no Tocantins, estima-se perda de 30% na safra de grãos, podendo ser maior para a soja, com previsão de perda de 40% a 50% para a cultura. De acordo com a Secretaria de Agricultura do Estado, a estiagem durante a safra 2015/2016 provocou perda de 670 mil toneladas de soja e 420 mil toneladas de milho.
Ainda conforme a ministra Kátia Abreu esse instrumento independe de consulta ao Banco Central ou de negociação coletiva com o Ministério da Fazenda. Basta comprovar incapacidade de pagamento. Os débitos poderão ser pagos ao final do contrato ou parcelados em cinco prestações anuais, conforme prevê o Manual de Crédito Rural.
