Em Monte do Carmo, o ex-prefeito, Gilvane Pereira Amaral, o ex-vice prefeito, Wlisses Jason de Oliveira Negre - afastados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO) em 19 de fevereiro -, e seis ex-secretários, reclamam que o atual prefeito, Condorcet Cavalcante Filho, não teria feito o pagamento de 18 dias de trabalho do grupo.
Os dias trabalhadores são referentes ao mês de fevereiro. O ex-vice-prefeito explicou que o salário é direito constitucional e trabalhista. "Enquanto isso os nossos compromissos e contas estão atrasados juntos aos nossos credores. As nossas contas bancárias estão negativas, pois a maioria possuiu empréstimos bancários em andamento, alguns tem pensão alimentícia que está atrasada, supermercados e outros credores, que estão esperando para receber", afirmou.
De acordo com Wlisses, houve a procura ao Ministério Público em Porto Nacional para que o atual prefeito fosse pressionado a quitar os salários. "Que nos informou que estaria intimando o atual gestor a dar explicação, mas até o momento não tivemos nenhum retorno e nenhuma decisão", disse. Ainda de acordo com o ex-gestor, o prefeito atual já demitiu mais de 40 servidores contratados e pagou os direitos trabalhistas e por isso entende que não há falta de recursos para que os pagamentos sejam efetuados. "Portanto, entendemos que não existe falta de recursos para o que é de interesse do prefeito, assim, ele não está dando nenhuma prioridade para os salários atrasados dos ex-gestores e dos ex-secretários, estamos a mercê da boa vontade do atual Prefeito, que não se manifesta em nenhum momento", afirmou.
Atual prefeito rebate
O atual prefeito de Monte do Carmo, Condorcet Cavalcante, afirmou em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feria, 25, que já prestou justificativa ao Ministério Público. O gestor explicou que tomou posse no dia 19 de fevereiro e recebeu a Prefeitura sem "nenhum tostão". "Tive que fazer das tripas o coração, esperar o dia 1° (de março), porque tenho que pagar os funcionários também e deixei de pagar eles (ex-prefeito, ex-vice e ex-secretários), o secretário da minha administração, eu e o vice (atual) também não recebemos", informou.
Em justificativa ao Ministério Público de Porto Nacional, Condocert informou ter tomado posse depois da Prefeitura ter recebido a primeira parcela do Fundo de Participação do Município (FMP). "Com base nesses fatos, observa-se que o antigo gestor, cassado pela Justiça Eleitoral, recebeu no dia 10 de fevereiro de 2016 o valor de R$ 381.437,31 de FPM e no dia 16 de fevereiro de 2016 o valor de R$ 158.268,00 de ICMS, totalizando R$ 530.705,31", informou. O ex-prefeito teria gasto o dinheiro, segundo o atual prefeito, com pagamento de shows, compra de arreios para doação em festejo, entre outros. "Observa-se que o ex-gestor foi cassado na quarta feira, dia 17/02/2016, sendo que a nova gestão tomou posse em 19/02/2016, deparando-se com o caixa vazio e, mais do que isso, os servidores públicos, fornecedores e prestadores de serviço não tinham sido pagos, bem como a Prefeitura não tinha repassado os valores do duodécimo da Câmara", explicou ao MP de Porto.
Condorcet ainda explicou que os valores recebidos no mês de março foram suficientes para o pagamento das despesas mais urgentes, especialmente com os fornecedores e prestadores de serviço.
O atual prefeito reclamou da quantidade de secretários que eram lotados na Prefeitura sendo que a cidade é composta por apenas 6 mil e poucos habitantes. Segundo ele, eram 11 secretários. "Tentei levantar na Prefeitura o que esse mundo de secretário tinha feito e para minha surpresa, nada! Maquinário rebentado, escolas rebentadas. Nada foi feito!", afirmou. Condorcet informou que agora a administração conta com cinco secretários, sendo da Saúde, Educação, Administração, Serviço Social e Transporte.
Ainda em explicação ao MP, o atual prefeito justificou: "A receita municipal na gestão anterior ficou desnecessariamente comprometida com o pagamento de salários de Secretários, o que comprometeu durante muito tempo a prestação dos serviços públicos, inclusive porque agora o município é posto em dificuldades, diante dessas cobranças que se revelam aparentemente legais, mas que são essencialmente ilegítimas, visto que constituíram, na realidade, verdadeira troca de emprego por apoio político, valendo destacar que jamais houve na história do município de Monte do Carmo um número tão exagerado de secretários", informou.
Condorcet disse ainda que, assim que tiver dinheiro em caixa, pagará os salários. "Na hora que tiver o dinheiro vou pagar. Nenhum de nós recebeu. Não vou tirar de necessidade", frisou. O atual prefeito disse que recebeu a cidade com diversos problemas. "80 % das lampadas queimadas, infestação de pernilongos, tiramos mais de 200 caçambas de entulhos e lixos. Na hora que tiver dinheiro eu pago. A Prefeitura não tem uma reserva, não tem nada", frisou. (Matéria atualizada às 11h11min)
