O ouvidor Agrário Nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho, recomendou a todas as seccionadas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no País que o sigam o exemplo do Tocantins e criem a Comissão de Relações Agrárias nos seus estados.
Gercino Filho foi surpreendido positivamente com a comissão ciada pela nova gestão da OAB-TO. A recomendação aos presidentes de OABs dos outros estados foi feita via ofícios, expedidos no final do mês de abril. Nas correspondências, o ouvidor nacional Agrário explica que a criação da comissão é uma providência que “contribuirá sobremaneira para diminuir a violência no campo e os conflitos agrários envolvendo trabalhadores rurais que demandam providências do Incra (e outros órgãos) para a regularização fundiária e para a execução do programa de reforma agrária”.
Para o presidente da Comissão de Relações Agrárias da OAB-TO, Silvano Lima Rezende, a recomendação do ouvidor nacional mostra que a Ordem do Tocantins está no caminho certo e, inclusive, servido de modelo para o resto do Brasil. “Estamos muito satisfeitos, pois a nossa comissão já é exemplo nacional. Sabemos que temos enormes desafios, mas temos a certeza que o caminho seguido é correto”, destacou Silvano Rezende.
O advogado destacou que os componentes da comissão entendem que o papel da instância é determinante no sentido de mediar os conflitos agrários, na busca de pacificação social no campo.
