Foi apresentado na manhã desta quinta-feira, 5, no Fórum de Gurupi, o projeto Central de Monitoramento Eletrônico, executado por meio de tornozeleiras. Participaram representantes dos órgãos do Sistema de Justiça, como Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública do Estado (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Procuradoria da República, bem como da Associação Comercial e Industrial de Gurupi (ACIG) e da Sociedade Civil Organizada.
A iniciativa foi bem recebida e aprovada pelo juiz de Execução Penal Ademar Alves Filho, que determinou que 47 reeducandos da região de Gurupi sejam beneficiados na saída temporária dos dia das mães com uso de tornozeleiras. Dos total de beneficiados, 44 são do Centro de Ressocialização Social Luz do Amanhã (CRSLA), que fica em Cariri do Tocantins, e três da Casa de Prisão Provisória de Gurupi. Para ele, as tornozoleiras são eficazes e vêm contribuir para o melhor controle da população carcerária.
Monitoramento
A Central de Monitoramento Eletrônico está localizada em Palmas e conta com uma equipe multidisciplinar que acompanha a movimentação do preso, sob a responsabilidade da Diretoria de Administração e Infraestrutura Penitenciária e Prisional da Secretaria de Cidadania e Justiça.
Já as tornozeleiras são monitoradas tanto por sinal de celular como por satélite, em tempo real. Além disso, são à prova d´água e comportam fibras óticas que acionam alarme, caso venham a ser rompidas por algum detento.
Segundo a secretária de Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, a Central ajuda significativamente a reduzir a criminalidade no Estado e também a garantir a segurança tanto dos servidores que atuam no Sistema Prisional como da população.
Já o subsecretário Hélio Marques disse que, inicialmente, as tornozeleiras vem sendo utilizadas nas saídas temporárias de presos, mas poderão, de acordo com decisão da Justiça, ser direcionadas a presos provisórios, cumpridores de medidas cautelares diversas, cumpridores de medidas protetivas de urgência e população carcerária vulnerável.
A Central de Monitoramento Eletrônico no Tocantins é uma política pública de Estado. Para o município de Gurupi, inicialmente, estão sendo destinadas 100 tornozeleiras eletrônicas. A partir da implantação do sistema em Gurupi e região, o Judiciário e o Governo do Estado poderão traçar metas e situações para a aplicação das tornozeleiras nos apenados.
