O número de municípios que enviou às informações dos gastos em Educação, referente a 2015, ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) alcança a marca de 70%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa a redução de Prefeituras com pendências, e alerta as demais para a importância de cumprir a demanda.
Das 5.568 administrações municipais, 3.996 já enviaram os dados da prestação de contas da verba aplicada em Educação durante todo o ano passado. Para a Confederação, a porcentagem representa avanço, em relação ao atendimento da obrigatoriedade pela totalidade de Municípios. A entidade acredita que esse crescimento de gestores a cumprirem com a demanda foi motivado pelo trabalho desenvolvido pela área técnica de Educação da CNM.
Do Tocantins, 27 municípios ainda não enviaram os dados, são eles: Aparecida do Rio Negro, Aragominas, Araguacema, Arraias, Bom Jesus do Tocantins, Crixás do Tocantins, Dianópolis, Fortaleza do Tabocão, Guaraí, Ipueiras, Itaguatins, Itaporã do Tocantins, Juarina, Lagoa da Confusão, Mateiros, Miracema, Monte do Carmo, Monte Santo do Tocantins, Palmeiras do Tocantins, Novo Acordo, Palmeirante, Pequizeiro, Piraquê, Presidente Kennedy, Rio Sono, São Salvador do Tocantins e Silvanópolis.
Desde que o sistema foi disponibilizado, a Confederação tem enviado mensagens de texto e emails aos gestores, com alerta para a necessidade de promoverem a prestação de contas e as sanções aplicáveis a quem deixar de enviar os dados ao Siope. Isso, além das inúmeras matérias veiculadas no portal da entidade, que também chamaram a atenção para a demanda e colaboraram para diminuir o número de pendentes.
Atenção
Nesse sentido, a CNM volta a alertar: os gestores que ainda não enviaram às informações, devem enviá-las o mais rápido possível para não ficarem na condição de inadimplente, e consequentemente inserido no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).
Para aqueles que ainda não possuem a senha de acesso ao sistema, a área de Educação orienta que a promover o cadastro do secretário de Educação ou do gestor responsável pelas informações educacionais do Município ao FNDE. Isso deve ser enviado por meio de ofício timbrado para o número de fax (0xx61) 2022-4362 ou 2022-4692; ou enviar pelo correio para SBS Quadra 2, Bloco F Ed. FNDE – CEP: 70070-929 - Brasília/DF.
Dados
Após a confirmação dos dados, o atendimento institucional do Fundo vai efetuar o envio da senha para o e-mail indicado no ofício. Baixe aqui a versão do Siope 2015 aqui e veja a situação de seu município aqui.
