O município de Colinas do Tocantins foi reconhecido pela Fundação Abrinq, entidade que tem como missão promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes, com o Prêmio Prefeito Amigo da Criança, na categoria ‟Reconhecimento Pleno” por cumprir as metas estabelecidas pelo Programa. A Fundação premia gestores municipais ao final de suas gestões e avalia seus investimentos em ações voltadas ao público predeterminado durante os quatro anos de atuação. Em Brasília nesta quarta-feira, 22, o prefeito de Colinas, José Santana Neto, recebeu o troféu que marca a premiação.
O Programa Prefeito Amigo da Criança incentiva os gestores a se comprometerem no desenvolvimento de políticas públicas nas áreas da saúde, educação, proteção e na garantia de recursos para assegurar os direitos e melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes. Em 2016, dos 5570 municípios brasileiros, 1542 aderiram ao programa, 437 foram avaliados e 102 premiados.
Conforme explica a articuladora municipal do programa em Colinas, Paolla Mayara Mendes, o título é um dos mais significativos do País. ‟Construir uma visão de futuro sobre a situação desejada para crianças e adolescentes, mobilizar os cidadãos, os setores organizados da sociedade, empresas, servidores públicos e estimular a corresponsabilidade destes, é um grande desafio que foi assumido. O nosso município recebe essa premiação por conhecer e compartilhar os problemas que atingem a população infanto-juvenil, interagindo com os setores sociais e promovendo o planejamento das ações, visando garantir os direitos desse público”, diz.
É possível fazer um comparativo de dados consolidados do Projeto Prefeito Amigo da Criança na edição de 2012 e 2016, com os comparativos, chega-se a um cenário de crescimento e índices positivos em sua maioria.
O número de alunos em creches e pré-escola na cidade cresceu, só nos últimos três anos o município construiu três creches, das quais duas já foram entregues com 440 vagas e a terceira passará a funcionar já no segundo semestre deste ano, com 220 vagas. Algumas Unidades Escolares também tiveram seus prédios reformados e ampliados. Ao todo, o Município conta hoje com 18 unidades educacionais. Atualmente, no Município, 100% da demanda de creche é atendida, com a presença de auxiliares de sala que somam junto a atuação dos professores e garantem atendimento total aos pequenos. Alunos com deficiência comprovada contam com a presença de um assistente de sala, além dos muros escolares, eles podem buscar apoio no Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado – CMAEE.
A mortalidade infantil foi reduzida, alguns índices chegaram a ser zerados. Em 2012, o número de óbitos de crianças de 0 a 27 dias de nascimento foi oito, número que caiu para cinco. Na faixa etária de 28 a 364 dias, o relatório de 2012 apresentou 4 registros e em 2015 este item foi zerado. O óbito de crianças menores de cinco anos era de 13 e teve apenas um caso em 2015.
No quesito que contempla a temática trabalho, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil inseridos no Cadastro Único com idades entre 5 a 9 anos era de 114, índice zerado em 2015. Entre a faixa etária de 10 e 14 anos, o número de 96 casos que existia há quatro anos, não existe mais em 2016. Na faixa etária de 15 e 16 anos, os números caíram de 62 para 7 registros.
O município conta ainda com apoio do Cras, Creas, com a Vigilância Assistencial e com a Casa de Acolhida para dar suporte, inserir e acompanhar adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e seus familiares.
Para o prefeito José Santana Neto (PT), o prêmio é um reconhecimento, mas também um incentivo. ‟É o segundo prêmio que o município recebe em reconhecimento aos nossos projetos desenvolvidos com crianças e adolescentes. O prêmio é gratificante, mas, maior é nossa alegria em ver o avanço positivo das nossas ações. A articulação com diferentes áreas e segmentos nos ajuda a alcançar dados cada vez melhores. Agradeço a todos que colaboraram com esta conquista”, frisou.
De 2013 até agora foram construídas três creches, criadas nove turmas de pré-escola, implantada uma Casa de Acolhimento, três Unidades Básicas de Saúde, um CAPS AD, 13 parquinhos em praças públicas, um posto avançado de iniciação profissional e um Centro Vocacional Tecnológico.
