A gerência de Fiscalização e Segurança do Detran Tocantins realizou, entre os dias 6 e 11 de julho, fiscalização de Centros de Formação de Condutores (CFCs) em Palmas e Araguaína. Mais de 15 CFCs passaram pelas ações, que ocorreram tanto no período diurno quanto durante as aulas práticas e teóricas noturnas.
Durante as fiscalizações, a gerência identificou irregularidades como candidatos sem portar a Licença para aprendizagem da Direção Veicular (LADV), instrutores sem o porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), condutores sem cinto de segurança, falta do plano de aula, instrutores sem crachá, quantidade de aluno por sala superior ao permitido, veículos com pneus carecas, motocicletas sem caracterização obrigatória (Moto escola) e veículos com placa de aprendizagem sem a identificação visual indispensável.
De acordo com o gerente de Fiscalização e Segurança do Detran-TO, Geraldo Magela, estas irregularidades são prejudiciais ao processo de ensino e aprendizagem e precisam ser coibidas. “O Detran tem o objetivo de proporcionar segurança e qualidade aos interessado em obter sua CNH. Nossa fiscalização está presente para evitar qualquer tipo de atividade irregular, que coloque em risco a segurança no trânsito”, explicou.
A fiscalização também verificou irregularidades em uma clínica médica, onde foi constatado o não cumprimento do tempo mínimo que o médico deve permanecer no estabelecimento, o que vai contra o que foi estabelecido em reunião no Detran com as clínicas médicas e CFCs, no último dia 23.
Ainda de acordo com o gerente, “todas as irregularidades possuem conseqüências como: aulas canceladas, instrutores bloqueados, veículos bloqueados. Todas as informações relativas às fiscalizações serão relatadas a presidência do órgão e Corregedoria, que poderá instaurar processo administrativo de acordo com o tipo e gravidade da transgressão”.
