As Comunidades Quilombolas do Kalunga do Mimoso e Lagoa da Pedra, no município de Arraias, receberam atendimentos do Expedição Cidadã da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) nessa sexta-feira, 29, realizados pela equipe do Projeto e da Dpagra – Defensoria Pública Agrária.
Na Comunidade Kalunga do Mimoso, localizada a cerca de 100 km do município de Arraias, mais de 50 pessoas se deslocaram até a Escola Eveny de Paula e Souza em busca de atendimento ou, como disseram alguns quilombolas, para escutar o que o Defensor Público tinha a dizer e conhecer a Instituição. “Eu vim pra ver a reunião, ver o que povo fala. Toda vez que a Defensoria vem por aqui, eu venho ver, é difícil eu falhar”, conta dona Iva Pereira Dias, com seus mais de 70 anos e mesmo após uma caminhada de seis quilômetros ainda esbanjava um sorriso largo e trazia algumas questões que a angustiava.
Durante o atendimento do “Expedição Cidadã”, Iva contou as dificuldades que enfrenta na terra em que vive desde que nasceu. A ausência de transporte regular e acessível (a passagem custa em média 70 reais, ida e volta) para ir ao centro de Arraias quando precisam, mesmo para acessar serviços de saúde, a dificuldade com horários e o deslocamento, já que o ônibus não passa em todas as vias dentro da comunidade; a falta de energia elétrica; o percurso que ela faz para pegar água no rio, pois não tem cisterna em casa, e ainda em tempos de estiagem, conta que chega a andar mais de 1km diariamente para buscar água. “É um sofrimento, sabe, mas é assim mesmo, não tem caixa, é o jeito”.
Outra demanda coletiva apresentada foi em relação ao transporte escolar e ao funcionamento da Escola. “Tive que mandar os meninos para estudar na cidade, foram morar com o irmão. Eu gostava quando eles ficavam aqui, pois eu ficava de olho e corrigia. Mas do jeito que essa Escola está não teve outro jeito”, conta a quilombola Carmina Rosa Rodrigues.
Segundo relatos dos moradores, existem dois ônibus em situação precária e ainda um veículo que faz um transporte totalmente irregular, pois chega a carregar sete crianças dentro de um carro de passeio, com capacidade para cinco pessoas; além do fato dos alunos terem que andar a pé um percurso grande, uma vez que o transporte não passa em frente de todas as casas. Quando os veículos quebram, os alunos ficam sem aula ou se deslocam a pé para escola. Além da dificuldade para ir estudar, existe a precariedade na estrutura física, cadeiras quebradas, não tem banheiro funcionando, e os alunos fazem suas necessidades no mato. “Das duas escolas que funcionavam na Comunidade, uma está fechada e todos os alunos estão estudando em uma só. As turmas estão cheias, e teve um professor que afirmou estar ministrando sete disciplinas”, destaca a defensora pública Aline Queiroz, que atendeu na Comunidade Kalunga do Mimoso.
Outra demanda é em relação à saúde, como a Comunidade fica tanto do município de Paranã como no de Arraias, os moradores relataram que na região de Arraias há meses não passa um agente de saúde e o último médico que passou na Comunidade foi há mais de três anos.
“As demandas referentes ao fornecimento à energia, do projeto Luz para Todos, e de água, por meio da instalação de cisternas de responsabilidade da ATS, já estão sendo acompanhadas pelo Dpagra, e vamos acrescentar o que constatamos aqui de novidade a esse processo. Em relação às demais, vamos oficiar o Município para cobrar explicações a respeito e, dependendo da resposta, iremos judicializar a questão”, explicou a Defensora Pública.
Lagoa da Pedra
Foi a primeira vez que o Dpagra atendeu na Comunidade Lagoa da Pedra, a 40 km de Arraias, beneficiando cerca de 30 famílias. “Apresentamos a Defensoria Pública, nossas formas de atendimento, tanto coletivo como individual, conhecemos a Comunidade, apresentamos o Expedição Cidadã e a Defensoria Quilombola, e ainda fizemos o levantamento das principais demandas da Comunidade”, relata o defensor público e coordenador do Dpagra, Pedro Alexandre.
De acordo com o Defensor Público a principal delas é a questão do território, regularização fundiária, disputas de terras e conflitos da Comunidade com as empresas de mineração que exploram a região e, em decorrência da forma de exploração, acabam causando grande impacto na vida da comunidade.
Além desta questão territorial, a equipe levantou as principais questões coletivas, de acesso a serviço de saúde, educação, a melhoria da escola, as questões relativas ao transporte público. “A Defensoria Pública dará os encaminhamentos para tentar soluções junto ao Município e ao Estado. Tínhamos uma reunião após o atendimento com o prefeito municipal marcada, mas ele não nos recebeu para tratarmos as questões de forma imediata. De toda forma, vamos fazer isso mediante ofício e dar conhecimento aos órgãos de fiscalização responsáveis”, reforça Pedro Alexandre.
Projeto
Por meio do Expedição Cidadã, que é realizado com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado, a Defensoria Pública tem levado acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado. Em 2016, já foram realizadas 16 edições. Em Arraias, os atendimentos foram realizados pelos defensores públicos Pedro Alexandre e Aline Queiroz, com o apoio dos servidores Giselle Rodrigues Silva, Mayumi Adati Guimarães, Daniel Rodrigo de Araujo, Leusimara Cirqueira Evangelista, Glaydson Batista Botelho, Fabio da Silva Madureira, Jader Rodrigues Amorim.
Na próxima sexta-feira, 5, os atendimentos do “Expedição” acontecem no município de Couto Magalhães, no CRAS, a partir das 8h30.
