A Prefeitura de Guaraí poderá ser multada em até R$ 10 milhões por crime ambiental. O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) recebeu denúncia e uma equipe de fiscalização do órgão verificou que a gestão do município construiu aterro com centenas de pneus no leito do Rio Tocantins, além de desvio na foz do ribeirão Água Fria.
Segundo informações repassadas ao Conexão Tocantins pelo Naturatins, ao contrário do que previa o projeto original da praia da cidade - Praia da Barra -, apresentado ao Naturatins pela Prefeitura de Guaraí, foi construído um aterro que serviu como estrada da margem até uma ilha, onde deveria haver um local para atracamento de barcos. No aterro foram usadas centenas de pneus para contenção de material.
O Naturatins notificou a Prefeitura a remover todo o material colocado indevidamente no leito do Rio Tocantins. Foi dado um prazo de 20 dias para remoção do aterro e também do lixo encontrado na praia, que já deveria ter sido retirado pela Prefeitura de Guaraí, responsável pela Praia da Barra. Caso não aconteça a remoção no prazo concedido, segundo o Naturatins, os fiscais poderão arbitrar uma ou mais multas, cujos valores podem chegar a R$ 10 milhões.
De acordo com informações do Naturatins, o processo se encontra hoje na regional mais próxima de Guaraí, que é do município de Pedro Afonso. Um inspetor da cidade deve realizar nos próximos dias uma visita em Guaraí para a elaboração de um relatório de inspeção ambiental para que, a partir do relatório, a fiscalização do Naturatins tome providências. "O crime ambiental já foi concretizado. A gente percebe que houve desvio do leito do rio", informou um funcionário que prefere não ser identificado. No entanto, segundo ele, só o laudo, que deverá sair na próxima semana, confirmará a informação.
O Naturatins já fez uma visita previa na semana passada e verificou a quantidade de pneus no leito do rio. Na oportunidade o prefeito foi notificado para fazer a limpeza da Praia da Barra.
Prefeitura de Guaraí
A Prefeitura de Guaraí encaminhou nota ao Conexão Tocantins informando que para a realização da Temporada na Praia da Barra 2016, às margens do Rio Tocantins, foram adotadas todas as providências exigidas pela Legislação Ambiental vigente, bem como apresentados todos os documentos e estudos técnicos necessários.
Ainda de acordo com a Prefeitura, nenhuma intervenção feita na praia provocou ou provocará danos ao meio ambiente, e que todo o trabalho de montagem da estrutura foi acompanhado por profissionais da área ambiental.
De acordo com a Prefeitura de Guaraí, técnicos da prefeitura estão em contato com o Naturatins para sanar eventuais problemas que existam em relação a estrutura instalada para implantação da Praia da Barra.
Confira nota na íntegra
A Prefeitura de Guaraí informa que para a realização da Temporada na Praia da Barra 2016, às margens do Rio Tocantins, foram adotadas todas as providências exigidas pela Legislação Ambiental vigente, bem como apresentados todos os documentos e estudos técnicos necessários.
O Governo Municipal esclarece, ainda, que a Licença Ambiental recebida prevê a desmobilização até o dia 30 de setembro de 2016. Porém, tão logo a temporada oficial terminou no dia 30 de julho, foi iniciado o trabalho de limpeza para retirar os materiais usados na montagem da estrutura. Lembramos que mesmo após esse período, muitas pessoas continuam frequentando o local e as equipes da Prefeitura realizam a limpeza quando necessário.
A Prefeitura de Guaraí esclarece que nenhuma intervenção feita na praia provocou ou provocará danos ao meio ambiente, e que todo o trabalho de montagem da estrutura foi acompanhado por profissionais da área ambiental.
Por último, informamos que os técnicos da Prefeitura de Guaraí estão em contato com o Naturatins para sanar eventuais problemas que existam em relação a estrutura instalada para implantação da Praia da Barra.
Prefeitura de Guaraí (Matéria atualizada às 14h21min de 23/09/16)
