Contextualizar o Estado do Tocantins diante dos desafios que envolvem a gestão hídrica foi a tônica da abertura do 1º Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Tocantins (1º Ecob/TO), realizado pelo Fórum Tocantinense de Comitês das Bacias Hidrográficas. O evento iniciou no domingo e segue até terça-feira, 11, e conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Universidade Estadual de Educação (Unitins); e demais instituições atuantes na área de recursos hídricos.
O encontro teve duas palestras na abertura. A primeira realizada pelo governador do Conselho Mundial da Água, Lupércio Ziroldo, que abordou a importância do Brasil sediar pela primeira, em 2018, no hemisfério sul, o 8º Fórum Mundial das Águas, no ano passado, sendo que o evento aconteceu na Coreia do Sul. “A gestão da água não pode ser mais debatida de forma particularizada, é fundamental que todas as pessoas que fazem uso deste recurso participem das discussões”, frisou o governador. Um dos pontos destacados pelo Lupércio foi que somente 30% do esgoto do País é tratado e que cerca de 250 organismos no Brasil são voltados para os debates em torno da temática hídrica. “Ou seja, no Brasil, aproximadamente seis mil pessoas estão envolvidas diretamente nas discussões sobre os recursos hídricos, sendo que temos uma população de 200 milhões, então precisamos aumentar a participação da sociedade civil”, informou o governador.
O coordenador de Instâncias Colegiadas da Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (ANA), Nelson de Freitas, realizou a palestra magna do 1º Ecob/TO com o tema O Estado da arte da gestão de recursos hídricos no Brasil, os Comitês de Bacias Hidrográficas e os 20 anos da Lei das Águas. “O objetivo é mostrar, de forma prática, as informações atualizadas dos planos das bacias hidrográficas, assim como as normativas que influenciam diretamente os processos de gestão”, esclareceu o coordenador. Na explanação, Nelson Freitas usou como base principal as disposições da Lei das Águas, além de balizar o panorama da Política Nacional dos Recursos Hídricos e a importância das ações empreendidas dos comitês de bacias.
Como um dos assuntos discutidos durante a abertura foi a atuação dos comitês e o seu papel diante da gestão das águas, Nelson de Freitas destacou a importância do fortalecimento que vem ocorrendo. “O processo de construção dos comitês no Tocantins está ocorrendo de forma correta e temos a certeza de que será muito importante para garantir eficiência na gestão hídrica”, finalizou.
Realização
O presidente do Fórum Tocantinenses de Comitês das Bacias Hidrográficas, Itamar Xavier da Silva, destacou que a realização do Encontro é uma ação para abrir um espaço para os debates e as soluções diante dos desafios. “Temos que ter uma maior participação e chamar a atenção para a questão de quantidade e qualidade das nossas bacias”. Itamar Xavier informou que o fortalecimento das bacias depende do envolvimento de todos os setores, indústrias, sociedade civil e usuários, considerando que cada região do Tocantins tem uma especificidade, uma realidade local distinta, mesmo estando no mesmo estado.
A secretária da Semarh, Meire Carreira, falou sobre os esforços do Governo do Tocantins, por meio de ações para consolidar os comitês, além de atuar conforme as diretrizes da Lei das Águas. “Trabalhamos para que a gestão compartilhada e descentralizada seja uma realidade em prol de uma gestão hídrica eficiente”, além disso, Meire defendeu que os investimentos estão sendo realizados para gerenciar o principal ativo do Tocantins: a água. “Sabemos que, nos próximos anos, teremos um aumento populacional e um crescimento econômico. Temos que nos esforçar para garantir a sustentabilidade no presente”, finalizou.
Comitês
Representantes dos quatros comitês participaram da abertura: o Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno do Lago da UHE Luís Eduardo Magalhães; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Lontra e Corda; e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves.
Os Comitês de Bacia Hidrográfica são organismos colegiados, integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, compostos por representantes do setor público, da sociedade civil e dos usuários de água, cujo objetivo é garantir a gestão participativa, integrada e descentralizada da água.
1º Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Tocantins
O 1º Ecob/TO 2016 é resultado da articulação realizada entre o Fórum Tocantinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, os Comitês de Bacias do Estado e as instituições atuantes na área de recursos hídricos, contando com o apoio institucional da Semarh, o Instituto Ecológica e a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).
Nesta segunda-feira, 10, a programação a partir das 8 horas, com mesa de diálogos sobre o Plano de Bacias e Comitês de Bacias Hidrográficas do Tocantins. Já, às 14 horas, o assunto será voltado para Irrigação/ Aquicultura e Pesca/Geração de Energia Elétrica e, às 16h15, palestra com o tema Rede Hidro meteorológica – tecnologias para a aquisição de dados, monitoramento e a gestão integrada de recursos hídricos.
O evento finaliza na terça-feira, 11, com mesas de diálogos e o encerramento da Carta de Palmas.
